Fronteiras

Programa de segurança de fronteiras poderá receber mais recursos

02:12Programa de segurança de fronteiras poderá receber mais recursos

Transcrição LOC: PROGRAMA DE SEGURANÇA DE FRONTEIRAS PODE RECEBER MAIS RECURSOS. LOC: PROPOSTA COM ESSE TEOR ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMO INFORMA A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, a proposta destina dinheiro para a defesa e segurança na faixa de fronteira - os cento e cinquenta quilômetros ao longo de todos os limites brasileiros. Apesar de serem locais prioritários para atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, Jayme Campos enfatiza que não há políticas públicas sistemáticas para essas regiões. Ao relatar a proposta na Comissão de Relações Exteriores, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, disse que as questões fronteiriças refletem na segurança do país. (Esperidião Amin) “É forçosamente uma questão de segurança nacional. E, portanto, deve estar incluído na lista dos beneficiários do Fundo Nacional de Segurança Pública. É uma questão conceitual que nós estamos aqui reconhecendo”. (Rep): A segurança nacional, em todos os sentidos, envolve vários aspectos, o que inclui as fronteiras, observou o senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais. (Carlos Viana) “Nós tratamos as questões das fronteiras ainda como uma questão apenas militar, no sentido de Forças Armadas. E não é mais isso”. (Rep): O texto aprovado na Comissão de Relações Exteriores previa que cinco dos recursos arrecadados com loterias fossem destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e distribuídos entre os estados e municípios fronteiriços. Mas o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, defende que esse dinheiro seja repartido apenas entre os onze estados que têm fronteira com outros países. O Brasil possui cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras com nove países da América do Sul e com a Guiana Francesa, que é um território da França. Se aprovado na CAE, o projeto de lei seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. E está em análise na Comissão Diretora o projeto de resolução, também do senador Jayme Campos, que cria no Senado a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras. O relator da matéria é o senador Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

Propostas no Senado dão atenção especial às fronteiras. O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) poderá receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme projeto de lei (PL 2.519/2019) do senador Jayme Campos (DEM-MT), em exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao relatar a proposta na Comissão de Relações Exteriores, o senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a segurança nas fronteiras previne problemas na segurança nacional. E está em análise na Comissão Diretora o projeto de resolução (PRS 38/2019), também do senador Jayme Campos, que cria no Senado a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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