Comissão discute MP do programa “Médicos pelo Brasil” — Rádio Senado
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Comissão discute MP do programa “Médicos pelo Brasil”

A medida provisória (MP 890/2019) voltou a ser discutida em audiência pública na Comissão Mista. O senador Marcos Rogério (PT-SE) defendeu a criação de uma agência com foco no desenvolvimento da saúde primária, sugerida pela MP. Ouça as informações na reportagem de Lívia Torres, da Rádio Senado.

28/08/2019, 17h54 - ATUALIZADO EM 28/08/2019, 18h23
Duração de áudio: 01:35
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 890 de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, realiza audiência pública para debater a MP. 

Mesa (E/D): 
membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisca Valda; 
relator da CMMPV 890/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO); 
presidente da CMMPV 890/2019, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB); 
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; 
professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Dr. Raul Cutait; 
diretor da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Daniel Knupp.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA PROMOVE SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL”. LOC: O FOCO FOI A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE BÁSICA. REPORTAGEM LÍVIA TORRES TÉC: O programa que vai substituir o “Mais médicos” leva profissionais da saúde para áreas de difícil acesso e maior vulnerabilidade. A representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisca Valda, criticou a instalação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária, sugerida na medida provisória 890 de 2019. Ela acredita que o projeto vai prejudicar o SUS, sistema único de saúde: (Sonora Francisca Valda) “A escolha pela modalidade de gestão por meio da Agencia para o desenvolvimento da atenção primária a saúde, representa uma ameaça ao sistema público de saúde conquistado no Brasil. Porque nós consideramos que esse arranjo de gestão ele traz algumas questões que merecem ser melhor trabalhadas, em relação a licitações, em relação ao modelos de organização social.” (Rep) Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu a priorização dos cuidados básicos de saúde: (Sonora Marcos Rogério ) “Tem um valor fundamental e é constitutivo da sociedade, portanto pensa na atenção básica ou na atenção primaria é fundamental para estruturar a organização sistêmica. E No Brasil quando se fala da atenção primaria, dá-se uma conotação de medicina de segunda da, de terceira de baixa qualidade” (Rep) Também foi aprovado o requerimento para uma nova audiência pública que vai debater o Revalida, prova que reconhece diplomas de médicos formados o exterior. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Lívia Torres.

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