Covid-19

Senadores podem votar indenização a profissionais vítimas da covid-19

02:05Senadores podem votar indenização a profissionais vítimas da covid-19

Transcrição LOC: TRABALHADORES DA SAÚDE PODERÃO RECEBER INDENIZAÇÃO DE 50 MIL POR INVALIDEZ OU MORTE RELACIONADA AO CORONAVÍRUS. LOC: É ISSO O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA QUE SERÁ ANALISADA PELO SENADO, JÁ APROVADA PELOS DEPUTADOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: A União deverá pagar a indenização aos trabalhadores da saúde que tenham lidado diretamente com pacientes de coronavírus, contraído a doença e, como resultado, ficado permanentemente incapacitados para o trabalho. A compensação também será paga aos agentes comunitários de saúde, nas mesmas condições, que tenham feito visitas domésticas. Terão direito ao pagamento trabalhadores de carreiras reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, como médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas, entre outros. Também serão indenizados, caso sofram de invalidez, os técnicos e auxiliares da área de saúde e os trabalhadores das áreas administrativas, limpeza, segurança e condução de ambulâncias. No caso de morte, a indenização será paga aos familiares e dividida igualmente entre cônjuge e dependentes. Além do valor de 50 mil, será pago um adicional equivalente a 10 mil por ano até que o dependente complete 21 anos. Todos os valores deverão ser pagos em três prestações iguais. No Senado, estão em análise duas propostas que tratam de indenização aos trabalhadores da saúde que se expõem durante a pandemia. A diferença é que, em vez de um pagamento, as propostas preveem uma pensão permanente. Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, autor de uma delas, explica as dificuldades porque passam essas pessoas durante a crise sanitária. (Marcos do Val) A família pressiona muito para que eles saiam desse cenário. Porque a família fica muito temerosa de ter ou não tê-los depois em casa. Pra gente avançar em dar essa segurança pra família e dar essa segurança pro profissional. Porque hoje caso aconteça alguma coisa com eles, não é considerado acidente de trabalho, simplesmente uma morte natural. A família acaba não tendo uma segurança, os benefícios, quer a família tem que ter em uma profissão como essa, que você vai pro trabalho e não sabe se volta. (Repórter) A proposta de Marcos do Val prevê uma pensão de pelo menos um salário mínimo. O outro projeto, de Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, determina que a pensão seja do valor do piso salarial da categoria. Nos dois casos, os benefícios poderiam ser acumulados com outros benefícios recebidos pelo Poder Público. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

A pauta desta quinta-feira (2) prevê a votação de proposta já aprovada pelos deputados (PL1826/2020), que cria uma indenização de R$ 50 mil por morte ou invalidez permanente de profissionais de saúde em função do coronavírus. O projeto deve ser compatibilizado com propostas já em análise na Casa que preveem pensão especial para esses trabalhadores. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

PL 1826/2020
PL 2.031/2020
PL 2.038/2020


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