Produtos da Zona Franca Verde deverão ganhar selo de qualidade e de origem — Rádio Senado
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Produtos da Zona Franca Verde deverão ganhar selo de qualidade e de origem

30/03/2016, 14h04 - ATUALIZADO EM 30/03/2016, 14h13
Duração de áudio: 02:20
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: OS PRODUTOS DA ZONA FRANCA VERDE DEVERÃO GANHAR UM SELO DE QUALIDADE E DE ORIGEM. LOC: A MEDIDA, QUE PRETENDE BARATEAR E DAR MAIS COMPETITIVIDADE AOS PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL, FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA NO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: A lei da chamada Zona Franca Verde foi aprovada em 2009 para estimular a criação de empresas que industrializam e vendem produtos que tenham algum conteúdo típico da floresta amazônica. A ideia é gerar renda e emprego nos diversos estados da região. A legislação garante incentivos fiscais como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. Cada estado da região pode complementar os incentivos com isenções de impostos locais. Durante uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Rebecca Martins Garcia, Superintendente da Zona Franca de Manaus, a Suframa, explicou que os produtos acabados precisam ser manufaturados na área da zona franca verde. Mas a matéria-prima pode vir de qualquer parte da Amazônia ocidental e do Amapá. Ela disse que a Suframa pretende desenvolver um selo de qualidade identificando produtos industrializados típicos da zona verde, como por exemplo o açaí, o guaraná, a copaíba ou a andiroba. (Rebecca) Em qualquer lugar do mundo que você adquirir esse produto, você vai saber que esse produto foi produzido numa área de livre comércio. (Floriano) O senador Gladson Cameli, do PP do Acre, disse que o fortalecimento da Zona Franca Verde é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia e para a mudança na dinâmica da economia da região. (Gladson Cameli) As pessoas não têm mais o que comer, não têm como trabalhar, não têm incentivos fiscais para gerar emprego, para trazer empresas que realmente possam investir. E o que está acontecendo? A máquina pública está ficando inchada. (Floriano) O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, reclamou que os últimos governos levaram mais de seis anos para regulamentar a lei que criou a Zona Franca Verde. Para ele, isso demonstra um descaso com a Amazônia. (João Capiberibe) O governo do presidente Lula e da presidente Dilma foram governos de costas para a Amazônia. (Floriano) Durante a audiência, foi aprovado um manifesto pedindo que os governos da região amazônica apliquem as taxas de serviços da Suframa acumuladas em projetos de desenvolvimento socioambiental na região. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

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