Processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal pode mudar — Rádio Senado
STF

Processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal pode mudar

13/02/2017, 16h35 - ATUALIZADO EM 13/02/2017, 16h35
Duração de áudio: 02:12
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODE MUDAR. LOC: DUAS PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO MODIFICAM A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECEM NOVAS REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DAS 11 CADEIRAS DA SUPREMA CORTE. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: A Constituição diz que cabe ao Presidente da República indicar os nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado. Mas essa regra pode mudar. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, é autor de uma proposta que determina a formação de uma lista sêxtupla para a substituição de ministros da Suprema Corte. Dois nomes seriam indicados pelo Conselho Superior do Ministério Público, dois pelo Conselho Superior da Magistratura, um pela Câmara dos Deputados e um pela Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da República escolheria um dos seis nomes e a indicação passaria pelo crivo do Senado: (CRISTOVAM BUARQUE): Deixar claro que os nomes que chegam ali não devem nada a nós, senadores, não devem nada ao presidente, não devem nada a ninguém a não ser ao mérito pessoal e à tradição dele, cada um ou cada uma, de imparcialidade no julgamento dos processos que chegam na Corte Suprema. (MAURÍCIO): A relatora da proposta, senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, acha que a lista sêxtupla vai tornar mais democrática a escolha dos ministros do STF: (ANA AMÉLIA): Dá ao Presidente da República, sem retira-lhe a inteira responsabilidade constitucional da indicação de um ministro da Suprema Corte, a condição mais plural, mais democrática e até mais adequada porque isto evitaria aquilo que se tem criticado tanto que é a influência política na Suprema Corte. (MAURÍCIO): A matéria está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça. Já o plenário deve analisar a proposta do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, que determina uma lista tríplice elaborada por um colegiado composto por sete membros: os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Contas da União; além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. E o indicado terá que comprovar pelo menos 15 anos de atividade jurídica. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. PEC 44/2012 e PEC 35/2015

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