Presidente Lula sanciona LDO com 603 vetos
LOC: O PRESIDENTE LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA SANCIONOU NESTA TERÇA-FEIRA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, COM 603 VETOS NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.
LOC: A MEDIDA PROVOCOU REAÇÕES ENTRE OS SENADORES.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 603 ações contidas no anexo 7 de prioridades e metas, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. Com isso, o governo promoveu ao mesmo tempo duas principais alterações: retirou da lei o detalhamento das ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e cortou da lista grande parte das ações que foram incluídas por senadores e deputados, por meio de emendas. Para a senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, os vetos prejudicam a fiscalização e afetam a transparência das ações do governo. (0811Serrano_LDO 24¿) "Cerceia a fiscalização, diminui a fiscalização. Torna menos transparente também as ações do Ministério da Fazenda que nós queríamos mais transparentes em certos aspectos e depois, mantém inalteradas as obras do PAC, do jeito que achou, sem nenhuma interveniência do Congresso Nacional. Como se o Congresso não fosse competente para junto com o Executivo eleger quais as prioridades nacionais na área de infraestrutura." (ROGERIO) Já o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, defendeu os vetos do presidente da Repúbilca. (0811Suplicy_LDO 19¿) "Eu acho que o presidente Lula, em verdade, quis dar ao próximo presidente da República uma maior liberdade de ação, para inclusive no diálogo com o Congresso Nacional que será eleito, poder considerar quais são as prioridades principais que devem ser colocadas em prática." (ROGERIO) No projeto original que chegou ao Congresso Nacional em abril, o governo não discriminou obras e serviços que corresponderiam ao PAC nem ao tradicional Anexo 7, como usualmente é feito.
LOC: A MEDIDA PROVOCOU REAÇÕES ENTRE OS SENADORES.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 603 ações contidas no anexo 7 de prioridades e metas, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. Com isso, o governo promoveu ao mesmo tempo duas principais alterações: retirou da lei o detalhamento das ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e cortou da lista grande parte das ações que foram incluídas por senadores e deputados, por meio de emendas. Para a senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, os vetos prejudicam a fiscalização e afetam a transparência das ações do governo. (0811Serrano_LDO 24¿) "Cerceia a fiscalização, diminui a fiscalização. Torna menos transparente também as ações do Ministério da Fazenda que nós queríamos mais transparentes em certos aspectos e depois, mantém inalteradas as obras do PAC, do jeito que achou, sem nenhuma interveniência do Congresso Nacional. Como se o Congresso não fosse competente para junto com o Executivo eleger quais as prioridades nacionais na área de infraestrutura." (ROGERIO) Já o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, defendeu os vetos do presidente da Repúbilca. (0811Suplicy_LDO 19¿) "Eu acho que o presidente Lula, em verdade, quis dar ao próximo presidente da República uma maior liberdade de ação, para inclusive no diálogo com o Congresso Nacional que será eleito, poder considerar quais são as prioridades principais que devem ser colocadas em prática." (ROGERIO) No projeto original que chegou ao Congresso Nacional em abril, o governo não discriminou obras e serviços que corresponderiam ao PAC nem ao tradicional Anexo 7, como usualmente é feito.
