Presidente do Senado defende unificação das polícias em novo ministério
O presidente do Senado participou da reunião do Conselho da República, convocada pelo presidente Michel Temer para discutir a intervenção federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro. Eunício Oliveira (PMDB – CE), defendeu a unificação das forças de segurança, a exemplo do que já existe na saúde e na educação pública. Os líderes da minoria do Senado e da Câmara se abstiveram de votar a favor da intervenção. Na opinião deles, faltam informações concretas para apoiar a iniciativa.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO EUNICIO OLIVERA PARTICIPOU DA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA.
LOC: O CONSELHO FOI CONVOCADO PARA OPINAR SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A intervenção federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro recebeu o apoio da maioria dos integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Os representantes da oposição na Câmara e no Senado se abstiveram de votar. O conselho da república é composto pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os líderes da maioria e minoria das duas casas e representantes da sociedade civil. O presidente do senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, falou sobre a criação de um novo ministério, o da Segurança Pública. Ele defende a unificação das forças de inteligência de estados e da união sob a nova pasta.
(Eunício Oliveira) “Se o ministério, que foi uma sugestão do presidente, e não do congresso, se ele encaminhar a criação do ministério e a criação do ministério contemple isso que nós estamos pedindo, nós vamos aplaudir a criação do ministério”
(Rep) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, líder da minoria do Senado, criticou a falta de dados para justificar a intervenção federal no estado, como registro do índice de criminalidade, resultados de intervenções anteriores e objetivos esperados com a ação. Para Humberto Costa a consulta deveria ter sido feita antes da publicação do decreto.
(Humberto Costa) “Então na ausência disso e no fato que esse conselho está sendo ouvido depois do decreto assinado e publicado, nós consideramos que não seria adequado que votássemos favoravelmente. Mas em princípio não há qualquer informação que permita que qualquer pessoa possa fazer uma avaliação de que essa medida extrema é ou não necessária”.
(Rep) O Conselho da República foi criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a intervenção federal na Segurança Pública do Rio tem caráter civil, mas teve um militar designado para o comando porque está restrita à área de segurança.
