Pré-sal

Eunício confirma falta de acordo para votar cessão onerosa com partilha de recursos

01:42Eunício confirma falta de acordo para votar cessão onerosa com partilha de recursos

Transcrição LOC: PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA FALTA DE ACORDO PARA VOTAR CESSÃO ONEROSA COM PARTILHA DE RECURSOS. LOC: LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE AINDA NEGOCIA TEXTO PARA GARANTIR REPASSES A ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, disse que ainda não há acordo para votação da cessão onerosa. Os senadores querem compartilhar com estados e municípios uma parte dos recursos provenientes da venda de 70% do direito de exploração do pré-sal. Segundo Eunício, o governo atual não encontrou uma solução que garanta o repasse para governadores e prefeitos. O presidente do Senado disse que sem uma medida provisória com o percentual do rateio e o mecanismo para o dinheiro não impactar o teto de gastos, os senadores vão alterar a proposta, que voltará à Câmara dos Deputados. (Eunício) Eu sei que se eu colocar essa matéria em votação as emendas serão aprovadas. Isso vai destruir esse projeto como um todo e não é esse objetivo. Acho que o melhor caminho é encontramos uma negociação. Se for vontade dos eleitos e dos indicados para que a gente sequer vote essa matéria eu não tenho nenhuma objeção. Agora eu sou municipalista, defendo uma federação de verdade e acho que tem que ser partilhado. REP: O líder do governo, senador Romero Jucá, do MDB de Roraima, espera uma solução para os próximos dias a tempo de votar o projeto ainda neste ano. (Jucá) Os contatos estão sendo feitos. A comissão de governadores está lançando algumas propostas. Nós estamos discutindo algumas questões técnicas no que diz respeito à questão do teto dos gastos e o presidente Eunício está avaliando tudo isso e deverá montar a data da votação quando houver todos esses entendimentos. (REP): O governo tem pressa para aprovar o projeto até meados de dezembro para assegurar a realização dos leilões já no ano que vem. PLC 78/2018

O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, disse que ainda não há acordo para votação da cessão onerosa. Os senadores querem compartilhar com estados e municípios uma parte dos recursos da venda do pré-sal. Mas não querem que o projeto volte à Câmara dos Deputados como consequência dessas mudanças. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR) espera uma solução para os próximos dias a tempo de votar o projeto neste ano. Ele explicou que falta encontrar um mecanismo que impeça que o dinheiro da venda do pré-sal impacte no teto de gastos.

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