Legislação

Presidente do Senado confirma esforço concentrado de votações no segundo semestre

26/07/2016, 16h39 - ATUALIZADO EM 26/07/2016, 16h41
Duração de áudio: 01:54
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO CONFIRMA ESFORÇO CONCENTRADO NO SEGUNDO SEMESTRE PARA COMPENSAR O PERÍODO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. LOC: ENTRE AS PRIORIDADES ESTÃO PROJETOS POLÊMICOS A EXEMPLO DA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR E DO AUMENTO DA PUNIÇÃO PARA O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, deve se reunir na primeira semana de agosto com os líderes partidários para discutir a pauta de votações do segundo semestre. Ele defenderá ainda um esforço concentrado para compensar as semanas dedicadas ao processo de impeachment em agosto e à campanha eleitoral em setembro. Renan Calheiros reafirmou a parceria com os deputados para a votação de projetos relevantes nesse período. (Renan) Vamos priorizar os esforços concentrados e tentar construir uma pauta mínima com a Câmara dos Deputados e com os líderes que representam as suas bancadas. Isso não é fácil, mas é tudo, absolutamente tudo, que a sociedade cobra de nós. REP: O presidente do Senado afirmou que os projetos não apreciados até julho, que inclui a atualização da Lei de Licitações e a nova taxação sobre heranças e doações, também voltarão à pauta. Renan Calheiros ponderou que propostas polêmicas serão debatidas e até votadas. (Renan) Tem alguns assuntos que mesmo dividindo já estão amadurecidos para serem votados. Um deles é o que legaliza os jogos e o outro é que atualiza a Lei do abuso de autoridades. Essa matéria foi mandada por uma comissão do Pacto Republicano criada pelo Supremo Tribunal Federal, que envolveu os três Poderes, em 2009. E agora chegou a hora de nós abrirmos o debate à sociedade, aos Poderes e a todos os interessados para aperfeiçoarmos essa lei. REP: As votações serão retomadas na próxima terça-feira. Na pauta, o turno suplementar do projeto que regulamenta a audiência de custódia e a proposta que reduz a alíquota do ICMS para querosene de aviação. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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