Eunício anuncia partilha de recursos da cessão onerosa com estados e municípios — Rádio Senado
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Eunício anuncia partilha de recursos da cessão onerosa com estados e municípios

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, marcou para o dia 20 a votação da cessão onerosa deverá render até R$ 130 bilhões para a União. Após encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, Eunício anunciou que uma parte desses recursos será destinada para estados e municípios. Já o governador eleito de Goiás, senador Ronaldo Caiado do Democratas, defendeu que o Senado vote projetos que facilitem a renegociação das dívidas dos Estados e Municípios.

14/11/2018, 18h38 - ATUALIZADO EM 14/11/2018, 19h41
Duração de áudio: 01:49
Após sessão do Congresso, presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), concede entrevista.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: APÓS ENCONTRO COM PRESIDENTE ELEITO E NOVOS GOVERNADORES, PRESIDENTE DO SENADO ANUNCIA PARTILHA DA ARRECADAÇÃO DA CESSÃO ONEROSA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS. LOC: PARA AMENIZAR O ENDIVIDAMENTO, SENADOR DEFENDE MUDANÇAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, marcou para o dia 20 a votação do projeto que vai autorizar a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal. A chamada cessão onerosa deverá render entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões para a União. Após encontro com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a equipe econômica do novo governo e com os novos governadores, Eunício Oliveira anunciou que uma parte desses recursos será destinada para estados e municípios. Segundo ele, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu em dividir essa arrecadação mesmo que o Senado não inclua no projeto o percentual a ser repassado, que ainda não foi definido. (Eunício) O presidente eleito Bolsonaro também concordou nessa linha para que nós fizéssemos um entendimento de um determinado percentual que depois o próprio Paulo Guedes aplicaria esse percentual para estados e municípios brasileiros. Mas é um acordo verbal convalidado pelo próprio Presidente da República, pelo ministro atual, pelo ministro futuro e pelo presidente do Congresso Nacional. REP: O governador eleito de Goiás, senador Ronaldo Caiado do Democratas, defendeu que o Senado vote projetos que facilitem a renegociação das dívidas dos Estados. Ele não descartou mudanças pontuais e momentâneas na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Caiado) Também é um pouco a ser discutido e poderá ser feito até por um período para que possamos sobreviver a esse momento. E depois retomá-la porque é fundamental para nós a Lei de Responsabilidade Fiscal. REP: Representantes do governo Bolsonaro deverão se reunir novamente com o presidente do Senado para discutir a votação do Orçamento de 2019 e de outros projetos de interesse da nova administração. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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