Reforma Tributária

Prefeitos voltam a manifestar medo de perder receitas

A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu mais uma vez representantes dos municípios. E eles manifestaram novamente preocupação com possíveis perdas na receita. O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse entender o receio de muitos setores, mas que é preciso mudar – desde que não se aumente a carga tributária. A reportagem é de Bruno Lourenço.

17/09/2020, 18h00 - ATUALIZADO EM 17/09/2020, 18h00
Duração de áudio: 01:54
Captura de tela da transmissão da TV Senado da comissão de Reforma Tributária.
Foto: Reprodução / TV Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA RECEBEU MAIS UMA VEZ REPRESENTANTES DE PREFEITURAS. LOC: E ELES MANIFESTARAM NOVAMENTE PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEIS PERDAS NA RECEITA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizete, e o secretário de finanças de Curitiba, Vítor Puppi, repetiram o que a Confederação Nacional dos Municípios já havia dito em outra audiência pública: é preciso cuidado para não tirar receita das cidades. Vítor Puppi, que preside a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, estima que a receita com o atual Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza saltaria em 15 anos de 73 para 130 bilhões de reais. Com o novo imposto sobre bens e serviços em discussão na reforma, o número seria 30 bilhões inferior. Vítor defende que não precisa unificar impostos federais, estaduais e municipais, basta melhorar o modelo atual. (Vítor): O ISS passa a prevalecer no destino, não mais hoje na origem onde é o local onde está a empresa, está o prestador do serviço mas sim no serviço a tomar. Alíquota única por município, entre 2 e 5%. (Repórter): O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, disse entender o receio de muitos setores, mas que é preciso mudar. (Aguinaldo): Toda reforma tributária tem dificuldade muito grande e por isso não se fez reforma tributária. Se fez pontualmente algumas medidas que geralmente essas medidas são criação de contribuições para se cobrir, pra fazer frente ao gasto público e que termina sendo aumento da carga tributária. Por isso estamos defendendo que não se aumente a carga tributária. Então se gera sempre uma desconfiança. (Repórter): A Abrasf calcula que a participação dos municípios na arrecadação de impostos sobre serviços, que hoje é de 39%, no novo modelo de tributação sobre o consumo cairia para 21%. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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