Prefeitos não querem derrubada de veto ao reajuste dos agentes comunitários — Rádio Senado
Congresso Nacional

Prefeitos não querem derrubada de veto ao reajuste dos agentes comunitários

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve convocar uma sessão do Congresso Nacional nos próximos dias para apreciar 16 vetos. Entre eles está o que impediu o reajuste salarial de quase 53% dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Os prefeitos tentarão mobilizar deputados e senadores para manterem esse veto sob pena de um impacto de quase R$ 14 bilhões nos próximos 3 anos. Outro destaque na lista dos vetos é o que permitiria a volta ao Simples Nacional de micro e pequenas empresas excluídas do programa por inadimplência.

05/10/2018, 14h37 - ATUALIZADO EM 05/10/2018, 15h13
Duração de áudio: 02:12
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DEVE CONVOCAR PARA OS PRÓXIMOS DIAS UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA ANÁLISE DE VETOS. LOC: ENTRE OS DESTAQUES DA PAUTA, ESTÁ O QUE IMPEDIU O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deverá convocar ainda em outubro uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de 16 vetos. Entre eles está o que impediu o reajuste salarial de quase 53% dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Aprovada pelo Plenário do Senado, a Medida Provisória 827 estabeleceu que o piso salarial das duas categorias, hoje em R$ 1.014, aumentaria para R$ 1.250 no ano que vem; R$ 1.400 em 2020; e para R$ 1.550 em 2021. A partir de então, a correção anual seria definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eunício Oliveira espera convocar o Congresso ainda em outubro para tratar desses vetos. (Eunício Oliveira) Vamos derrubar o veto porque achamos um veto injusto em relação aos agentes de saúde e de endemia. É extremamente importante essa matéria e vamos proteger aqueles que protegem os mais pobres deste país. (Repórter) Alegando impactos financeiros nas contas já apertadas das prefeituras, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, espera a manutenção do veto ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. (Glademir Aroldi) O governo vai ter um aumento aí de R$ 9 bilhões nos três primeiros anos. Os municípios que pagam 5% e os encargos da folha terão aumento de R$ 4,8 bilhões. Não temos absolutamente nada contra os agentes. Muito pelo contrário, nós reconhecemos o trabalho dos agentes comunitários de saúde. (Repórter) Outro destaque na lista dos vetos é o que permitiria a volta ao Simples Nacional de micro e pequenas empresas excluídas do programa por inadimplência. Também serão apreciados vetos ao marco regulatório de ajuda humanitária, ao exercício da profissão de físico, ao Sistema Único de Segurança Pública e aos incentivos ao setor de informática. VET 19/2018 VET 20/2018 VET 24/2018 VET 26/2018 VET 29/2018 VET 32/2018

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