Prazo para requerer aposentadoria rural pode ser ampliado
LOC: O PRAZO PARA REQUERER APOSENTADORIA RURAL PODE SER AMPLIADO.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR ÁLVARO DIAS, QUE PREVÊ QUE O PEDIDO QUE SÓ PODE SER FEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO, PASSE PARA JULHO DE 2016.
O PLS 239 de 2010, apresentado na última semana pelo senador paranaense Alvaro Dias, prorroga por mais cinco anos e meio a possibilidade que os trabalhadores rurais têm de pedir aposentadoria por idade. Esse tipo de aposentadoria é concedida aos 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Para isto, basta a comprovação de que trabalharam no campo por um período de 15 anos. No caso dos trabalhadores urbanos, a situação é diferente: eles têm de comprovar que pagaram as contribuições para o INSS durante 15 anos. Segundo o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, o projeto é necessário porque a medida provisória que fixou o atual prazo não resolveu o problema. (Alvaro) "E essa medida provisória apenas levou um pouquinho adiante e não resolveu a questão dos trabalhadores rurais. Por isto nós tivemos de apresentar um novo projeto ampliando esse prazo, para garantir aos trabalhadores rurais que fazem jus a aposentadoria. Afinal, trabalharam, cumpriram a legislação no que diz respeito ao tempo de trabalho e devem ter a oportunidade de requerer sim a aposentadoria." (ROGERIO) Para Alvaro Dias, como as aposentadorias rurais costumam ter o valor de um salário mínimo, elas cumprem um papel assistencial, o que justifica a aprovação do projeto. Se for aprovado, o projeto fixa que o prazo para requerer a aposentadoria rural por idade termina em 31 de julho de 2016.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR ÁLVARO DIAS, QUE PREVÊ QUE O PEDIDO QUE SÓ PODE SER FEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO, PASSE PARA JULHO DE 2016.
O PLS 239 de 2010, apresentado na última semana pelo senador paranaense Alvaro Dias, prorroga por mais cinco anos e meio a possibilidade que os trabalhadores rurais têm de pedir aposentadoria por idade. Esse tipo de aposentadoria é concedida aos 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Para isto, basta a comprovação de que trabalharam no campo por um período de 15 anos. No caso dos trabalhadores urbanos, a situação é diferente: eles têm de comprovar que pagaram as contribuições para o INSS durante 15 anos. Segundo o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, o projeto é necessário porque a medida provisória que fixou o atual prazo não resolveu o problema. (Alvaro) "E essa medida provisória apenas levou um pouquinho adiante e não resolveu a questão dos trabalhadores rurais. Por isto nós tivemos de apresentar um novo projeto ampliando esse prazo, para garantir aos trabalhadores rurais que fazem jus a aposentadoria. Afinal, trabalharam, cumpriram a legislação no que diz respeito ao tempo de trabalho e devem ter a oportunidade de requerer sim a aposentadoria." (ROGERIO) Para Alvaro Dias, como as aposentadorias rurais costumam ter o valor de um salário mínimo, elas cumprem um papel assistencial, o que justifica a aprovação do projeto. Se for aprovado, o projeto fixa que o prazo para requerer a aposentadoria rural por idade termina em 31 de julho de 2016.
