Proposta

Poluidores serão responsáveis por custos de operações em desastres ambientais

02:55Poluidores serão responsáveis por custos de operações em desastres ambientais

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU PROJETO QUE OBRIGA AGENTES POLUIDORES A RESSARCIREM A UNIÃO, ESTADO OU MUNICÍPIO DAS DESPESAS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ENVOLVENDO FORÇAS POLICIAIS, CORPO DE BOMBEIROS OU OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS CAUSADOS POR ESTAS EMPRESAS. LOC: UM EXEMPLO CITADO DURANTE A VOTAÇÃO FOI O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO, QUE DEMANDOU SERVIÇOS PÚBLICOS EM LARGA ESCALA. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Pedro Aihara) Amanhã chegarão as tropas de Santa Catarina e também provavelmente as tropas do Espírito Santo o apoio da aeronave de Goiás que era previsto infelizmente não será possível em decorrência de uma manutenção que essa aeronave precisa sofrer. As atividades elas estão dentro das possibilidades transcorrendo bem. E a nossa preocupação agora é garantir também fazer o monitoramento das questões da barragem dessa água que afetou um pouco a questão da lama que acreditamos que amanhã podemos encontrar mais corpos na área do refeitório. (Repórter) A descrição feita nessa fala do tenente e porta-voz do Corpo de Bombeiros Pedro Aihara, mostra o efetivo que foi mobilizado para atuar na tragédia ocorrida com o rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Além das equipes das forças armadas e do Corpo de Bombeiros, hospitais e enfermeiros estiveram de prontidão para o resgate de vítimas. Todo esse aparato é custeado pelo estado e pela União em tragédias como essas. Mas um projeto aprovado na comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira que mudar essa realidade e passar a cobrar das empresas responsáveis pela tragédia os custos de toda a operação de regaste e recuperação de danos. A proposta de autoria do senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais inclui na Política Nacional do Meio Ambiente a obrigação de as empresas responsáveis por desastre ambiental ressarcirem o ente federativo que arcar com as despesas. Na legislação atual, o poluidor é responsável pela reparação do dano ambiental, material e pessoal causado, mas não pelos custos relativos à mobilização dos serviços públicos, como serviços em hospitais do SUS, ambulâncias, defesa civil, corpo de bombeiros, entre outros. Segundo Carlos Viana é necessário o ressarcimento aos cofres públicos dos altos gastos realizados para prestar assistência às vítimas e a suas famílias ou para conter os efeitos do dano ambiental sobre as comunidades atingidas. O relator na comissão de Meio Ambiente, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, ao anunciar relatório favorável ao projeto, citou o desastre em Brumadinho da barragem do Córrego do Feijão, que demandou alta quantidade de material e serviços do estado e do município. (Otto Alencar) Pra endurecer realmente a legislação e dizer “olha, não faz mais isso porque você vai ser a ser penalizado. A maioria das vezes não acontece isso, porque tem uma legislação que é muito complacente com crime ambiental e o crime também contra a vida das pessoas humanas como aconteceu lá em Sobradinho na barragem do Córrego do feijão afluente do Rio Paraopeba, que é um rio caudaloso muito importante da margem direita do rio São Francisco. (Repórter) Otto Alencar incluiu uma emenda que acrescenta metodologia de cálculo para as indenizações que serão cobradas dos empreendedores. A proposta segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A comissão de Meio Ambiente aprovou projeto (PLS 1396/2019) que obriga agentes poluidores a ressarcirem a União, estado ou município das despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos, além de custos com material, em decorrência de desastres ambientais causados por estas empresas. Um exemplo citado durante a votação foi o rompimento da barragem de Brumadinho, que demandou serviços públicos em larga escala com ônus para o poder público. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

 

TÓPICOS:
Água  Bahia  Comissão de Meio Ambiente  Constituição  Defesa Civil  Empresas  Espírito Santo  Forças Armadas  Goiás  Justiça  Meio Ambiente  Minas Gerais  Podemos  Política  PSD  Rio São Francisco  Santa Catarina  Senador Carlos Viana  Senador Otto Alencar  SUS  União 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11