Políticas públicas de incentivo às energias renováveis serão avaliadas pela CCT em 2019

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LOC: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS E BIOCOMBUSTÍVEIS SERÃO AVALIADAS PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO EM 2019. LOC: A CCT DEVE COMEÇAR O DEBATE COM AUDIÊNCIA SOBRE O POTENCIAL DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A cada ano, as Comissões Permanentes do Senado escolhem uma política pública para ser avaliada. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, em 2019, as áreas escolhidas foram as de energias renováveis e de biocombustíveis. Os senadores do colegiado analisarão se o país está cumprindo as diretrizes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa – e da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, entre outros programas governamentais de fomento. Outro tema que deverá entrar em foco é o cumprimento da meta brasileira no Acordo do Clima, de alcançar 33% de participação das energias renováveis na matriz elétrica até 2030. O pedido para que o colegiado dedicasse o ano de 2019 a esses temas foi do presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás. Para ele, há ainda muito potencial inexplorado no Brasil: (Vanderlan Cardoso) Nós temos no país e, principalmente no meu estado, que é o estado de Goiás, um potencial muito grande para as PCH’s, para usinas hidrelétricas, usina termosolar, fotovoltaica, então nós temos que levar o país para frente, gerar emprego e renda, e as fontes de energias renováveis, aí, é uma fonte também de riqueza, de renda de geração de emprego. (Repórter) No final do ano, a CCT deverá elaborar um relatório com diagnósticos sobre os setores de energias renováveis e de biocombustíveis; além de recomendações ao Executivo e sugestões de aperfeiçoamento da legislação. O primeiro debate deverá acontecer em abril, em data a ser confirmada, sobre o potencial de produção das Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCH’s.