Política Nacional de Resíduos Sólidos pode sofrer mudanças
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA PROJETO QUE INCORPORA CAMPANHAS EDUCATIVAS À POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LOC: OS ESTADOS QUE ADERIREM VÃO TER PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS DE BANCOS FEDERAIS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Está pronto para ser votado em Plenário o projeto que inclui campanhas educativas como parte das medidas de gestão dos resíduos sólidos. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, em dezembro. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explica que os estados e municípios que incluírem as campanhas educativas nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos terão prioridade no acesso a recursos federais.
(Luiz Henrique) “Ele promove a importante inovação legislativa ao buscar incorporar a política nacional de resíduos sólidos à realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e gestão desses resíduos, matérias tão relevantes para a saúde dos cidadãos."
(Repórter) Em dezembro, também foi aprovado na Comissão Temporária de Resíduos Sólidos o relatório final da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas. Para ela, a efetividade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010, ainda esbarra na dificuldade que os entes federativos encontram para acessar os recursos.
(Vanessa Grazziotin) “A realidade que nos impõe é que o principal fator seja a disponibilidade de recursos por parte dos entes municipais. Disponibilidade que eu digo é ao acesso. Porque muitas vezes o recurso está disponível, mas os municípios, por uma série de razões burocráticas e legais, inclusive, não conseguem acessar.”
(Repórter) O relatório da senadora também estendia para 2016 o prazo para que estados e municípios substituíssem os lixões a céu aberto por aterros sanitários. O prazo, no entanto, foi mantido pela Presidência da República, e encerrou em agosto do ano passado.
PLC 114/2013
LOC: OS ESTADOS QUE ADERIREM VÃO TER PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS DE BANCOS FEDERAIS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) Está pronto para ser votado em Plenário o projeto que inclui campanhas educativas como parte das medidas de gestão dos resíduos sólidos. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, em dezembro. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explica que os estados e municípios que incluírem as campanhas educativas nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos terão prioridade no acesso a recursos federais.
(Luiz Henrique) “Ele promove a importante inovação legislativa ao buscar incorporar a política nacional de resíduos sólidos à realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e gestão desses resíduos, matérias tão relevantes para a saúde dos cidadãos."
(Repórter) Em dezembro, também foi aprovado na Comissão Temporária de Resíduos Sólidos o relatório final da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas. Para ela, a efetividade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010, ainda esbarra na dificuldade que os entes federativos encontram para acessar os recursos.
(Vanessa Grazziotin) “A realidade que nos impõe é que o principal fator seja a disponibilidade de recursos por parte dos entes municipais. Disponibilidade que eu digo é ao acesso. Porque muitas vezes o recurso está disponível, mas os municípios, por uma série de razões burocráticas e legais, inclusive, não conseguem acessar.”
(Repórter) O relatório da senadora também estendia para 2016 o prazo para que estados e municípios substituíssem os lixões a céu aberto por aterros sanitários. O prazo, no entanto, foi mantido pela Presidência da República, e encerrou em agosto do ano passado.
PLC 114/2013
