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Política Nacional de Barragens ganha dois novos pontos aprovados pelo Senado

01:31Política Nacional de Barragens ganha dois novos pontos aprovados pelo Senado

Transcrição LOC: O PROJETO QUE ALTERA A ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE BARRAGENS FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADO. LOC: A PROPOSTA OBRIGA AS EMPRESAS A ADOTAR PRÁTICAS MAIS INOVADORAS PARA A REDUÇÃO DE RESÍDUOS E SEU REAPROVEITAMENTO. O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA. Téc: A proposta aprimora a Política Nacional de Barragens inserindo mecanismos de redução e reaproveitamento de rejeitos de mineração e industriais. Após os desastres ocorridos em Brumadinho e Mariana, a Agência Nacional de Mineração obrigou a desativação, até 2021, de todas as barragens do modelo alteamento a montante, técnica que consiste na construção de degraus com o próprio material de rejeito. Mas segundo a autora do projeto, senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, é preciso ir além e aproveitar ao máximo o que seria descartado pelas usinas, além de estimular o uso de tecnologias para evitar tragédias. (ROSE) Então, o processo que antes era feito saía mais caro; agora, se irá economizar água, se irá eliminar a necessidade dessas barragens tão ameaçadoras como são. (REP) Relator da proposta, o senador por Minas Gerais, Carlos Viana, do PSD, afirma que o projeto complementa a legislação brasileira, reforçando o tripé “segurança das vidas humanas, aproveitamento econômico e proteção ambiental”. (CARLOS) A proposta preenche um vácuo hoje em nosso País, especialmente em nosso Estado e também no Espírito Santo, no tratamento dos rejeitos que ora existem, não somente na mineração, que tem nos causado tanto sofrimento e tanta tristeza, mas também pelos rejeitos industriais que já atingiram a nossa história de maneira muito perigosa e os nossos mananciais. (REP) A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.

Projeto que altera a atual Política Nacional de Barragens (PL 1452/2019), da senadora Rose de Freitas (PODE – ES) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Senado. A proposta insere na lei a obrigação das empresas adotarem práticas mais inovadoras para a redução de resíduos e seu reaproveitamento. Relator da proposta, o senador Carlos Viana (PSD – MG), afirma que o projeto complementa a legislação brasileira, reforçando o tripé “segurança das vidas humanas, aproveitamento econômico e proteção ambiental”.  O projeto segue para a Câmara.

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