Política de combate ao desperdício de água avança em comissão
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (3) o projeto (PLC 70/2018) que instituiu a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água. Além de promover ações educativas para conscientizar a população sobre o uso racional da água, a proposta incentiva a utilização de fontes alternativas, como água das chuvas. O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou que o desperdício de água tratada chega a 30% no País. A reportagem é de Marcella Cunha.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RACIONALIZAÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA TRATADA.
LOC: ALÉM DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, A PROPOSTA PREVÊ FONTES ALTERNATIVAS DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: A Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água quer estimular o uso eficiente pelos consumidores, por meio de campanhas educativas. A proposta também incentiva a utilização de fontes alternativas, como a captação de água da chuva na cobertura de prédios; e de águas servidas, aquelas usadas na cozinha e banheiro, exceto as do sistema de esgoto. Essa água seria encaminhada a uma cisterna ou tanque para ser utilizada em atividades como jardinagem, lavagem de veículos e calçadas, além de abastecer sistemas de descarga sanitária. O relator da proposta na Comissão de Transparência e Governança, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, lamentou os índices alarmantes de desperdício no país.
(Otto): O desperdício de água se verifica no Brasil inteiro, sobretudo pelas empresas estatais de fornecimento de abastecimento de água. Uma perda, em média, no Brasil de 25 a 30% da água depois de tratada que é oferecida ao consumo.
(Rep): O presidente da Comissão, senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, fez uma comparação com os índices do Japão, onde apenas 5% da água tratada é desperdiçada, e afirmou que há espaço para o Brasil evoluir.
(Rodrigo) Os números demonstram isso quando quantifica em mais de 10 milhões de reais esse Desperdício é realmente o dinheiro indo pelo ralo literalmente. Os investimentos são necessários e para isso é necessário também ter uma mudança nessa política pública.
(Rep): A proposta também prevê ações de caráter fiscal e tributário. Estados e municípios que aderirem ao Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água e ao Plano Nacional de Recursos Hídricos terão preferência na celebração de convênios e contratos de repasse federal. Agora a matéria será analisada pela Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
PLC 70/2018