Polícia Federal recebe R$ 102 milhões para normalizar confecção de passaportes até o fim do ano

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LOC: A POLÍCIA FEDERAL RECEBEU NESTA SEXTA-FEIRA OS 102 MILHÕES DE REAIS APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL PARA NORMALIZAR A CONFECÇÃO DE PASSAPORTES ATÉ O FIM DO ANO. LOC: O ÓRGÃO PARALISOU A EMISSÃO DO DOCUMENTO NO DIA 27 DE JUNHO POR INSUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: Por mais de três semanas, a emissão de passaportes ficou suspensa em todo o país. A Polícia Federal informou que os 145 milhões de reais disponibilizados para a confecção do documento, em 2017, haviam acabado em maio. Pelo menos nove avisos foram enviados aos Ministérios da Justiça e do Planejamento sobre a insuficiência orçamentária. Para normalizar o serviço, o Congresso Nacional aprovou no dia 13 de julho a liberação de 102 milhões e 400 mil reais. Atualmente, o cidadão paga 257 reais e 25 centavos para solicitar o documento, mas o dinheiro não é repassado diretamente à Polícia Federal. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger do PMDB de Santa Catarina, afirmou que o colegiado se empenhou para agilizar a aprovação dos recursos. (Dário) “Lamentavelmente, essa é uma situação que afetou milhares de brasileiros que foram surpreendidos pelo cancelamento da emissão de passaporte. Nós aprovamos isso em tempo recorde na CMO, cumprimos com a nossa obrigação em função da relevância da matéria e do atingimento de milhares e milhares de brasileiros.” (REP) O dinheiro extra para a Polícia Federal foi retirado do orçamento destinado à participação do Brasil na ONU e não do Ministério da Educação, como inicialmente previsto. (Dário) “Eu considerei isso inaceitável. Entrei em contato com o Ministro do Planejamento. O Governo concordou que através de uma emenda pudesse então subtrair recursos dos Organismos Internacionais do Ministério de Relações Exteriores.” (REP) Com o repasse dos recursos pelo Ministério da Justiça à Polícia Federal, a normalização do serviço agora depende da Casa da Moeda, responsável pela impressão das cadernetas. Segundo a Polícia Federal, 8 mil pessoas requisitam a emissão do documento de viagem diariamente, o que resultaria em mais de 150 mil pedidos pendentes. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.