Crianças poderão passar por avaliação de saúde no ensino fundamental
Os estudantes que ingressarem no ensino fundamental terão que fazer uma avaliação médica completa. É o que diz o projeto de lei (PL 1219/2019) apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). O poder público será responsável por garantir que os exames serão feitos. A escola vai ter que manter o prontuário médico de cada estudante, com os resultados da avaliação. A proposta vai passar pelas comissões de Direitos Humanos (CDH), Educação (CE) e Assuntos Sociais (CAS).
Transcrição
LOC: TODAS AS CRIANÇAS QUE INGRESSAREM NO ENSINO FUNDAMENTAL TERÃO QUE SER SUBMETIDAS A UMA AVALIAÇÃO MÉDICA.
LOC: A ESCOLA VAI SER OBRIGADA A MANTER O PRONTUÁRIO DE SAÚDE DO ESTUDANTE, COM OS RESULTADOS DOS EXAMES. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(TÉC): A ideia é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas. De acordo com o projeto de lei que ele apresentou, ao entrar no ensino fundamental, o estudante deverá passar por um exame clínico geral, avaliação da capacidade cognitiva, oftalmológica, odontológica e de audição, além da análise do cartão de vacinação. O poder público será responsável por garantir que os exames serão feitos. A escola vai ter que manter o prontuário médico de cada estudante, com os resultados da avaliação. Para o senador Plínio Valério, essa avaliação é fundamental para identificar precocemente problemas que podem afetar o desempenho da criança na escola, como as dificuldades para enxergar ou ouvir:
(Plínio Valério): Caso passassem por um diagnóstico relativamente simples teriam plenas condições de aproveitar a sua experiência escolar, não enfrentariam dificuldades, não sofreriam reprovação ou até discriminação. A criança que não enxerga direito, que não percebe porque ela não tem parâmetro; a outra criança que não ouve direito; a outra que dorme demais, porque está com a saúde debilitada.
(Repórter): A proposta diz ainda que a criança que for diagnosticada com algum problema deverá ser encaminhada para tratamento no Sistema Único de Saúde. O projeto também determina aos pais a participação em palestras de conscientização sobre vários temas relacionados às crianças, como carga horária de estudos, alimentação saudável e importância do acompanhamento das tarefas. A proposição vai ser analisada por três comissões do Senado: Direitos Humanos; Educação e Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
PL 1219/2019