Medidas provisórias

Plenário se reúne nesta segunda-feira para votar duas MPs

02:28Plenário se reúne nesta segunda-feira para votar duas MPs

Transcrição LOC: O PLENÁRIO DO SENADO SE REÚNE PARA VOTAR DUAS MPs QUE ESTÃO PRESTES A PERDEREM VIGÊNCIA. LOC: E O MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO FREITAS, VEM AO SENADO FALAR SOBRE RODOVIAS NA REGIÃO SUL. A CHAMADA PEC DA DESBUROCRATIZAÇÃO PARA PEQUENAS EMPRESAS TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES. (Repórter) Por acordo feito entre os senadores em Plenário ficou marcado para esta segunda-feira às 16 horas uma sessão para analisar as MPs 871 e 872. Ambas estão com prazo de validade a vencer e se não forem votadas até esta segunda, perdem efeito. A MP 871 trata do combate a fraudes no INSS, e a 872 concede uma gratificação a servidores da Advocacia Geral da União. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, acredita na votação das duas MPs nesta segunda-feira. (Fernando Bezerra Coelho) Acredito que com o tempo que teremos, muitas dúvidas poderão ser superadas e a gente poder reunir o apoio necessário para aprovar 871, que é muito importante para o governo, e a 872. (Repórter) A sessão de segunda-feira foi convocada para a votação dessas duas MPs. Já na terça, o Plenário pode votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a burocracia para pequenas e microempresas. Também está na pauta a PEC que cria um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos três Poderes e fortalece o Tribunal de Contas da União. Ainda na terça, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, virá à Comissão de Serviços de Infraestrutura para discutir a execução do contrato de concessão de trechos de rodovias federais entre Paraná e Santa Catarina, as BRs 116/376 no Paraná e 101 em Santa Catarina. O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, que pediu a audiência, quer saber mais detalhes sobre as obras no contorno de Florianópolis e o cronograma de trabalho. (Espiridião Amin) É a grande ligação com o Sul do país. É a ligação com o mercado da Argentina, Uruguai, necessário para o Mercosul, para circulação de pessoas e mercadorias e esta obra, que deveria ter sido inaugurada em 2012, hoje sequer tem cronograma. (Repórter) A Comissão de Educação vai debater a implantação das novas universidades que foram criadas no ano de 2018. Foram convidados reitores das Universidades federais de Goiás, Piauí, Pernambuco, e Mato Grosso. Já a comissão de Assuntos Econômicos pode votar o projeto de lei que proíbe que o BNDES financie ou conceda crédito a governos estrangeiros e projetos realizados em outros países. A proposta é do senador Reguffe, do Distrito Federal.

O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (3) para votar duas MPs que estão prestes a perderem o prazo. E o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vem ao Senado falar sobre rodovias na região sul. A chamada PEC da Desburocratização (PEC 57/2016) para pequenas empresas também está na pauta de votações. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

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