Plenário pode analisar em breve proposta que torna crime a alteração da meta fiscal
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE ANALISAR EM BREVE A PROPOSTA QUE TORNA CRIME A ALTERAÇÃO DA META FISCAL.
LOC: O PROJETO JÁ COMEÇOU A SER DEBATIDO PELOS LÍDERES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra, do PSB de Pernambuco, foi apresentada em 2015 após uma mudança na meta fiscal feita pela então presidente Dilma Rousseff. A mesma atitude foi tomada pelo presidente Michel Temer em 2017. A área econômica do governo anunciou a revisão do orçamento de déficit de cento e trinta e nove bilhões para cento e cinquenta e nove bilhões de reais. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, impede essas modificações no decorrer do segundo semestre legislativo e torna o ato crime de responsabilidade. Oposição ao governo atual, o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, que era contra a iniciativa, destacou que agora o tema merece ser debatido pelo Plenário da Casa.
(Lindbergh Farias) Nós estaríamos abertos a discutir em cima da utilização desses recursos. Agora, eu chamo a atenção para a incoerência desse pessoal: em 2015 e 2016, o impeachment da presidenta Dilma aconteceu em cima desse debate, com um déficit bem menor.
(Repórter) O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse ser favorável à proposta. Para ele, a votação da iniciativa pode acontecer, inclusive, na próxima semana.
(Romero Jucá) Até porque eu ajudei a aprovar muita mudança de meta do Governo do PT também... Mas eu queria dizer o seguinte: eu concordo que essa matéria precisa ser votada na próxima semana. Nós temos um ajuste. Eu acho que esse processo tem que ser disciplinado.
(Repórter) O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, tratou a alteração da meta fiscal como agressão aos brasileiros. Ele também pediu urgência para votação da matéria em plenário.
(Randolfe Rodrigues) Se antes, se acusaram o governo anterior de uma pedalada, este é o ciclo de pedaladas completo. O governo, claramente, não só está cada vez mais perdido, mas demonstra que não tem mais controle algum das finanças públicas.
(Repórter) No Plenário, a proposta aguarda recebimento de emendas.
PLS 165/2015