Aprovada urgência para projeto que amplia pena para maus tratos de animais
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, aprovou um pedido de urgência para votar na próxima semana o projeto (PLS 470/2018) que aumenta a pena para maus tratos de animais. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta estabelece até 3 anos de prisão e pagamento de multa de até mil salários mínimos se o crime for praticado em estabelecimentos comerciais.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
LOC: O AUTOR DO CRIME PODERÁ SER PRESO POR ATÉ TRÊS ANOS, ALÉM DE TER DE PAGAR MULTA QUE PODE CHEGAR A MIL SALÁRIOS-MÍNIMOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) A morte de um cachorro em Osasco, São Paulo, após ser espancado e envenenado por um segurança do Carrefour motivou o senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade do Amapá a apresentar o projeto que aumenta a pena de maus-tratos de animais. Pela proposta, praticar abuso, ferir ou mutilá-los resultará em até 3 anos de prisão e pagamento de multa. Se o crime ocorrer em estabelecimentos comerciais, serão aplicadas multas de até mil salários mínimos. Randolfe Rodrigues destacou que hoje os maus tratos de animais são considerados crimes de menor potencial ofensivo com pena de 3 meses a 1 ano de prisão revertida em trabalhos sociais.
(Randolfe Rodrigues) Ele aumenta a pena porque é inaceitável hoje danificar um objeto e ter uma pena maior por isso do que ter matado um cachorro, do que ter matado um gato, do que ter extinto uma espécie que está em extinção, por exemplo. Isso é abominável.
(Repórter) Há quinze anos mantendo um centro de recuperação de animais vítimas de maus tratos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, aprovou a urgência para votar o projeto no dia 12 de dezembro.
(Eunício Oliveira) Tenho um criadouro com mais de 1.000 animai, que eram mal tratados que não têm mais condições de soltura. Eu tive o privilégio no ano passado, de uma ave em extinção, arara-azul, nasceram dois netinhos lá que são os filhos de um casal de arara azul que reproduziu depois de maltratado reproduziu em cativeiro. Eu acho que esse projeto é um projeto importante, que preserva a questão dos animais, da natureza, do meio ambiente.
(Repórter) O Brasil é o quarto País do mundo com a maior população de animais. Segundo o IBGE, existem 132 milhões de pets. 53 milhões deles são cães, seguidos de 38 milhões de aves e 22 milhões de gatos.
PLS 470/2018
