Plenário aprova tabela para o frete de cargas
O Plenário aprovou a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Pela Medida Provisória 832/2018, o valor do frete vai considerar a quantidade de eixos e o tipo de carga. Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto define um pagamento mínimo, que inclui gastos com diesel, pedágio e manutenção dos caminhões. Contrária ao texto, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) argumentou que esse tabelamento vai encarecer todos os produtos porque os empresários repassarão o frete para os consumidores. A MP também anistiou os caminhoneiros multados ao longo da paralisação e aqueles que desrespeitaram o preço mínimo até a aprovação do projeto.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PREÇO MÍNIMO DO FRETE DE CARGAS.
LOC: SENADORES CONTRÁRIOS ALEGAM QUE O TABELAMENTO VAI AUMENTAR O PREÇO DE TODOS OS PRODUTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter): Os senadores aprovaram a Medida Provisória 832 que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Pelo projeto, o valor do frete vai considerar a quantidade de eixos e o tipo de carga. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres com representantes das cooperativas e dos sindicatos de transporte de cargas e dos caminhoneiros autônomos definir duas vezes por ano o preço do serviço. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, explicou que o projeto define um pagamento mínimo, que inclui gastos com diesel, pedágio e manutenção dos caminhões, para assegurar uma renda mínima para os profissionais.
(Lindbergh Farias) Essa categoria está muito prejudicada, principalmente, pela política de preços da Petrobras do Temer. Então, na verdade, é um projeto que tira um pouco essa corda do pescoço dos caminhoneiros. Muita gente trabalhadora que não estava tendo previsibilidade alguma e a gente sabe que esse Brasil não funciona se os caminhoneiros.
(Repórter) Contrária ao preço mínimo do frete, a senadora Kátia Abreu, do PDT de Tocantins, argumentou que esse tabelamento vai encarecer todos os produtos porque os empresários repassarão para os consumidores a conta do transporte. Para ela, o preço mínimo prejudicará os caminhoneiros porque muitos produtores vão buscar frota própria.
(Kátia Abreu) Não tenha dúvida de que o tênis, a calça jeans, a camisa, a comida, tudo vai subir o preço. Então, quem acaba pagando a conta de tudo isso, mais uma vez, os mais pobres, aqueles que mais impostos pagam. Sou contra o tabelamento.
(Repórter) Setores do agronegócio já recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra a tabela do frete em vigor desde o final de maio argumentando preços acima do mercado. A Medida Provisória também anistiou os caminhoneiros multados ao longo da paralisação e aqueles que desrespeitaram o preço mínimo até a aprovação do projeto. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
MP 823/2018
