Plenário aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas atuarem na crise — Rádio Senado
Covid-19

Plenário aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas atuarem na crise

O Plenário do Senado aprovou um repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos (PL 702/2020). O dinheiro do Ministério da Saúde, segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), será repassado em até 15 dias após a sanção da lei. Os recursos poderão ser usados na compra de medicamentos e equipamentos, no pagamento e na contratação de funcionários e nas reformas para ampliar leitos. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou que o Ministério da Saúde vai definir os critérios dos repasses e que as entidades beneficentes terão que prestar conta do dinheiro gasto. As informações são da repórter Hérica Christian.

31/03/2020, 19h49 - ATUALIZADO EM 31/03/2020, 20h17
Duração de áudio: 02:23
Jeff Dias / Governo de São Paulo

Transcrição
LOC: SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS PODERÃO RECEBER UMA AJUDA DE DOIS BILHÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA ATUAREM NA CRISE DO CORONAVÍRUS. LOC: APROVADO POR UNANIMIDADE PELO SENADO, O PROJETO SEGUE PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: De autoria do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, o projeto vai garantir um repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos. O dinheiro será investido na compra de medicamentos, suprimentos, insumos, equipamentos e de produtos hospitalares. Os recursos também poderão ser utilizados no pagamento e na contratação de funcionários e em reformas para o aumento da oferta de leitos e de UTIs. O relator, senador Major Olimpio, do PSL de São Paulo, ressaltou que essas entidades beneficentes receberão o dinheiro imediatamente. (Major). Vejo essa votação agora e aprovação desse projeto, que vai injetar dois milhões de reais para as santas casas e os hospitais filantrópicos, como uma injeção na veia, como diz o Paulo Guedes. É dinheiro na veia para santas casas e hospitais que respondem por 50% dos atendimentos do SUS no Brasil poderem se preparar para atender a população com dignidade. REP: Segundo a proposta, o rateio dos R$ 2 bilhões será feito pelo Ministério da Saúde, que divulgará os critérios e os valores dos repasses pelo Fundo Nacional de Saúde, como explicou o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima. (Chico) Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Saúde recursos já definidos pelo Ministério. Então esses critérios deverão ser feitos exatamente em função da demanda de cada Santa Casa ou de cada um hospital filantrópico. O Ministério vai ver exatamente quais as instituições dessas que estão envolvidas diretamente nessa questão do controle do coronavirus. REP: Ainda de acordo com o projeto do senador José Serra, o dinheiro deverá estar nas contas bancárias destas instituições em até 15 dias após a publicação da Lei independentemente da situação de inadimplência dessas instituições, que deverão prestar contas ao Fundo Nacional de Saúde sobre o uso dos recursos. O projeto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PL 702/2020

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