Agricultura

Plenário aprova projeto que regulariza áreas produtivas em Roraima e Amapá

01:21Plenário aprova projeto que regulariza áreas produtivas em Roraima e Amapá

Transcrição LOC: PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE VAI AJUDAR NA REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS EM RORAIMA E NO AMAPÁ. LOC: A PROPOSTA PREVÊ A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO EM DEFINITIVO PARA ESSES DOIS ESTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O projeto de autoria do deputado Jhonatan de Jesus, do Republicanos de Roraima, retoma a MP 901 de 2019, que perdeu validade por não ter sido votada a tempo. A proposta facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá. Com isso, os governadores poderão concluir os processos de regularização fundiária de proprietários de terra que até então possuíam um registro não reconhecido. O senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, destacou que esse projeto vai ajudar no desenvolvimento econômico dos dois estados porque os produtores terão acesso a crédito com a regularização das terras. (Chico) E hoje com aprovação desse projeto, Roraima e Amapá atingem a sua maioridade. Os seus pequenos produtores, os da Agricultura Familiar, da agricultura média, da agricultura empresarial, agora podem dizer que terão seus títulos definitivos ,seu registro informal, que é a grande carta de alforria que nós precisávamos. REP: O projeto, que retoma a MP 901, é uma resposta às queimadas na Amazônia Legal. Por ocasião dos incêndios, o governo federal decidiu regularizar as terras para que as autoridades locais pudessem processar os culpados.

Senado aprovou projeto de autoria do deputado Jhonatan de Jesus, do Republicanos de Roraima, que retoma a MP 901 de 2019. A proposta facilita a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e do Amapá.

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