Aprovada MP que dá autonomia para agências reguladoras — Rádio Senado
Votações

Aprovada MP que dá autonomia para agências reguladoras

Senado aprova marco regulatório com medidas para garantir autonomia e dar transparência para agências reguladoras. Aneel; ANP; Anatel; Anvisa; ANS; ANA; Antaq; ANTT; Ancine; Anac; ANM e Inmetro são as entidades alcançadas pela proposta. Também foi aprovada a Medida Provisória que cria a autoridade nacional de proteção de dados.

29/05/2019, 20h35 - ATUALIZADO EM 29/05/2019, 23h02
Duração de áudio: 01:37
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Mesa:
deputado Pedro Lupion (DEM-PR);
deputado Alceu Moreira (MDB-RS);
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); 
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho;
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO COM MEDIDAS PARA GARANTIR AUTONOMIA E DAR MAIS TRANSPARÊNCIA PARA AGÊNCIAS REGULADORAS. LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A EMEPÊ QUE CRIA A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: O plenário do Senado aprovou o marco regulatório que garante autonomia e dá mais transparência para as diversas agências brasileiras e também evita a interferência da inciativa privada nos setores alcançados pela Aneel; ANP; Anatel; Anvisa; ANS; ANA; Antaq; ANTT; Ancine; Anac; ANM; e Inmetro. Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, acredita que essa é uma das votações mais importantes do semestre. (SIMONE) será um dos projetos mais importantes que entregaremos no semestre, afinal as agências controlam a vida, as atividades, os serviços e o consumos de 200 milhões de brasileiros. Os senadores também aprovaram a Medida Provisória que cria a autoridade nacional de proteção de dados. Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, falou sobre a importância da matéria para a preservação da privacidade dos cidadãos. (CUNHA) O uso indevido do cadastro financeiros de dados de consumidores provocou um número enorme de reclamações, segundo o Idec, queixas envolvendo transparência e uso inadequado de dados pessoais cresceram 1134 por cento entre 2015 e 2017. Também foram aprovadas a indicação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres e a inclusão do nome de Nelson de Souza Carneiro no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Da Rádio Senado Raquel Teixeira.

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