Saúde

Plenário aprova medida provisória que institui o programa 'Médicos pelo Brasil'

01:52Plenário aprova medida provisória que institui o programa 'Médicos pelo Brasil'

Transcrição LOC: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, PARA SUBSTITUIR O MAIS MÉDICOS. LOC: O OBJETIVO É AMPLIAR A OFERTA DE PROFISSIONAIS EM LOCAIS AFASTADOS OU COM POPULAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: A Medida Provisória 890 que cria o Programa Médicos pelo Brasil vai usar os dados do IBGE para definir quais seriam os municípios prioritários para a ampliação da oferta de profissionais, considerando a distância de centros urbanos e a baixa densidade demográfica. Também vão ser avaliadas as localizações de comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, além de tratar como locais de alta vulnerabilidade as cidades com grande proporção de pessoas que recebam benefícios previdenciários de até dois salários mínimos, de Prestação Continuada ou Bolsa Família. O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, destacou a urgência da matéria. (CONFÚCIO) Essa medida é muito importante para o Brasil e está acima das ideologias, dos partidos e de interesses que vai ajudar as prefeituras, os estados necessitados a incorporar médicos pagos pelo orçamento geral da União sem impactar nas folhas de salário das prefeituras. Isso é algo extraordinário. Rep: Para complementar o texto, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, quer apresentar projeto de lei para criar uma avaliação de desempenho das instituições de ensino e dos alunos para garantir a qualificação dos profissionais formados. (ROGÉRIO) Não é possível a gente imaginar um curso tão caro que ao final a gente descarte esses alunos depois do investimento das famílias, mas também a gente não pode deixar de ter uma avaliação permanente desses alunos e do desempenho dessas instituições. Rep: A MP, que segue para sanção presidencial, permite a reincorporação dos médicos cubanos ao novo programa por mais dois anos, desde que tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, na condição de naturalizados, residentes ou com pedidos de refúgio. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

Plenário do Senado aprovou Medida Provisória 890 de 2019 que criou o Programa Médicos Pelo Brasil para substituir o Programa Mais Médicos, instituído no governo Dilma Roussef. O texto que amplia a oferta de profissionais em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade segue para sanção presidencial. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

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