Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio-emergencial
O Senado aprovou pela segunda vez o projeto que amplia o auxílio emergencial para mais de 70 categorias de trabalhadores. Entre elas, agricultores familiares, catadores de recicláveis, taxistas, professores contratados que estão sem salário, personal trainers, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, além de feirantes. Também serão contemplados diaristas, trabalhadores de salão de beleza, mães adolescentes e o pai que toma conta sozinho dos filhos. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cobrou uma rápida sanção para os beneficiários receberem logo o pagamento. O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que o projeto também veda o corte ou a suspensão do pagamento de aposentadoria, pensões e benefícios sociais. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: POR UNANIMIDADE, SENADORES APROVAM AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ATENDER MAIS DE SETENTA CATEGORIAS COM A AJUDA DE SEISCENTOS REAIS POR TRÊS MESES.
LOC: O PROJETO TAMBÉM IMPEDE O CORTE OU A REDUÇÃO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Aprovado pela segunda vez no Senado, após mudanças na Câmara dos Deputados, o projeto garante o pagamento de R$ 600 para mais de setenta categorias. Receberão o auxílio emergencial pelo período de 3 meses pescadores, fora do período do seguro-defeso; aquicultores, agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, técnicos agrícolas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. O repasse de R$ 600 será feito para trabalhadores das artes e cultura em geral, catadores de recicláveis, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e vans, trabalhadores do transporte de passageiro, caminhoneiros, entregadores de aplicativos. Também serão contemplados com o auxílio-emergencial professores contratados que estão sem salário, agentes e guias de turismo, mineiros, garimpeiros, personal trainers, atletas, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, além de artesãos, expositores em feiras de artesanatos, feirantes, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons. A ajuda do governo federal também será paga para diaristas, babás, cuidadores, trabalhadores de salão de beleza, esteticistas e alguns tipos de vendedores. O projeto ainda inclui como beneficiários as mães adolescentes, o pai que toma conta sozinho dos filhos, além de sócios de empresas suspensas e trabalhadores intermitentes. O autor, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, cobrou a sanção do projeto para o pagamento ser liberado o mais rapidamente possível.
(Randolfe) Agora é urgente a sanção do senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, a esse projeto. Outros países do mundo estão investindo muito mais do seu Produto Interno Bruto para amparar aqueles que mais precisam nesse momento de pandemia. O governo federal não pode demorar para começar a pagar esses trabalhadores.
REP: O relator, senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, advertiu para uma possível demora no pagamento já que os novos beneficiários não estão nos cadastros do governo durante a pandemia.
REP: O projeto também proíbe a suspensão ou redução de aposentadorias, pensões e de benefícios sociais, como o BPC. E libera o pagamento por plataformas digitais. A proposta ainda suspende o pagamento do FIES – Financiamento Estudantil – para quem estava adimplente até março. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
