Plenário vai analisar PEC que amplia prazo de validade de concursos

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LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO EM ANÁLISE NO SENADO AMPLIA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO QUANDO A ADMINISTRAÇÃO SUSPENDER AS NOMEAÇÕES POR FALTA DE RECURSOS. LOC: A PEC JÁ ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO MAS AGUARDA O FIM DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO PARA PODER SER EXAMINADA PELO CONGRESSO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (TEC: 1030C06 - Cardim Vanessa PEC Validade Concursos Tempo: 1´36´) Está em análise no plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição que amplia o prazo de validade de um concurso público quando as prefeituras e os governos estaduais e federal decidirem suspender as nomeações por falta de recursos. Neste ano, por exemplo, uma decisão provisória da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a contratação de 900 professores aprovados em concurso público para a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro devido à crise econômica e financeira do Estado. A autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, argumentou que a proposta busca garantir os direitos e valorizar o esforço dos candidatos aprovados. (Vanessa) “Aquela pessoa que se dedicou, que estudou, que passou em concursos público e passa viver portanto uma expectativa para a chamada. Para esta pessoa a suspensão do concurso é fatal. É você colocar uma pá de cal em todos os seus sonhos, em anos, e anos e anos de dedicação, não é? (Cardim) A Proposta de Emenda à Constituição também proíbe a realização de novos concursos enquanto as nomeações estiverem suspensas. A PEC aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça já está pronta para ser examinada pelo plenário mas aguarda o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro para poder ser examinada. Da Rádio Senado, George Cardim.