Pandemia

Plenário adia votação de auxílio a instituições privadas de ensino

01:34Plenário adia votação de auxílio a instituições privadas de ensino

Transcrição LOC: GOVERNO PEDE MAIS TEMPO PARA ANALISAR IMPACTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO. LOC: E PLENÁRIO DECIDE ADIAR ANÁLISE DA PROPOSTA QUE PREVÊ REPASSE DE TRÊS BILHÕES DE REAIS PARA MUNICÍPIOS INVESTIREM NA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: Além do repasse de verbas para centros de ensino prejudicados pela interrupção das atividades durante a crise sanitária internacional, o projeto permite a suspensão do pagamento dos tributos federais para o setor. Mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, pediu o adiamento da votação, para que a equipe econômica possa analisar melhor os impactos da criação do auxílio sobre o orçamento da União. (FERNANDO) Essa matéria não tem ainda uma avaliação das suas repercussões e dos seus impactos fiscais que poderá acarretar. Todos sabem do espaço fiscal muito exíguo que temos não só nesse ano como nos anos subsequentes. Rep: O autor da proposta, senador Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, concordou com a necessidade de diálogo com o Ministério da Economia antes da deliberação em Plenário. (JORGINHO) Nós vamos esperar uns oito, dez dias para que o Ministério da Economia, a gente ajuda também para a gente possa deliberar, então concordamos com o líder, sem problema, não queremos criar problema nenhum. Rep: E a relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, também confirmou que seria preciso mais tempo para avaliar as consequências das medidas para o país. (DANIELLA) Haveria de ter um pouco mais de tempo para que pudéssemos ter um acordo para que o projeto simplesmente não seja apenas votado, mas sim tenha efetivação com responsabilidade que nos cabe. Rep: Retirada da pauta, a matéria ainda não tem data para voltar à deliberação dos senadores em Plenário. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

O Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 195 de 2020, que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (PRONAIEEB), com o objetivo de prestar auxílio financeiro a instituições privadas de ensino que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu mais tempo para que a equipe econômica analise os impactos das medidas sobre o orçamento da União. As informações são da repórter Raquel Teixeira.

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