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Pioneirismo do Senado em votação remota é reconhecido por vários Parlamentos do mundo

02:12Pioneirismo do Senado em votação remota é reconhecido por vários Parlamentos do mundo

Transcrição LOC: O PIONEIRISMO DO SENADO FEDERAL NA VOTAÇÃO A DISTÂNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL FOI ELOGIADO POR VÁRIOS PARLAMENTOS AO REDOR DO MUNDO. LOC: ASSEMBLEIAS ESTADUAIS E CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL TAMBÉM DEMONSTRARAM INTERESSE EM ADOTAR O MODELO, E O SENADO JÁ TRABALHA NUM MANUAL DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA PARA ORIENTAR ESSAS CASAS LEGISLATIVAS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI: TEC: O Senado teve uma sessão histórica na última sexta-feira. Pela primeira vez em todo o mundo, um parlamento conseguiu montar um aparato, em tempo recorde, para permitir aos senadores aprovarem uma matéria legislativa sem a necessidade de estarem presentes no plenário. Com a ajuda da tecnologia, 75 parlamentares aprovaram, por unanimidade, de seus próprios gabinetes, ou mesmo de seus estados de origem, o decreto que instituiu o estado de calamidade pública no Brasil, diante da pandemia do coronavírus. O pioneirismo da iniciativa foi elogiado pela União Interparlamentar, organização com sede em Genebra, na Suíça, que reúne mais de 140 parlamentos de todos os continentes. De acordo com o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, com essa solução a Casa dá uma mensagem importante para o país. (Luiz Fernando Bandeira) É a mensagem de que o Congresso não pode parar. Um momento tão difícil, em que o Executivo precisa de autorização de determinadas medidas para poder combater a crise, o Congresso tem que dar resposta. E a forma que estamos dando é essa, a primeira do mundo, que seguramente escreverá a História do Poder Legislativo brasileiro e também, certamente, mundial. (REP) O diretor do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado, Alessandro Albuquerque, ressalta que foram tomados todos os cuidados para garantir a segurança do sistema, tanto no nível físico quanto no lógico. Ele também informa que o Senado já trabalha para compartilhar o modelo com outras casas legislativas do Brasil e do mundo. (Alessandro Albuquerque) A solução tem sido buscada por muitas câmaras e assembleias legislativas brasileiras e mesmo por estados estrangeiros. O Senado está elaborando um manual de transferência tecnológica não só de como essas configurações foram realizadas, mas de todo o procedimento ao longo de uma sessão de parlamento que tivemos que pensar. (REP) Assim que estiver pronto, o manual de transferência tecnológica deve ser disponibilizado por meio do Interlegis, órgão do Senado responsável pela interlocução com as câmaras municipais e assembleias legislativas. Da Rádio Senado, Celso Cavalcanti.

O pioneirismo do Senado Federal na votação a distância do decreto de calamidade pública no Brasil foi elogiado por vários parlamentos ao redor do mundo. Assembleias estaduais e câmaras municipais também demostram interesse em adotar o modelo e o Senado já trabalha na elaboração de um manual de transferência tecnológica para orientar essas casas legislativas. As informações na reportagem de Celso Cavalcanti, da Rádio Senado.

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