Pessoas com Alzheimer ou Parkinson podem ter saque do FGTS liberado — Rádio Senado
Proposta

Pessoas com Alzheimer ou Parkinson podem ter saque do FGTS liberado

O projeto de lei (PLS 30/2018) pretende alterar a lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. De acordo com o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o texto garante o bem-estar do trabalhador e da família devido a essas adversidades. O projeto aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais.

07/08/2018, 17h18 - ATUALIZADO EM 07/08/2018, 18h48
Duração de áudio: 01:55
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC:. UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PODE PERMITIR SAQUE DO FGTS PARA PESSOAS COM ALZHEIMER E DOENÇA DE PARKINSON LOC:. O TEXTO ACRESCENTA ESSA PARTE DA POPULAÇÃO NO ROL DE PESSOAS COM DIREITO AO BENEFÍCIO. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR. (Repórter) Tramita no Senado uma proposta de lei de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, a pessoas com Alzheimer ou doença de Parkinson. A atual lei permite a movimentação do saldo da conta do FGTS para alguns casos de doenças do trabalhador ou de seus dependentes, tais como: câncer maligno; vírus HIV; doença terminal ou quando houver necessidade de órtese ou prótese. Para o senador Paulo Paim, o projeto de lei é importante pois se mostra como um avanço para as pessoas que acabam levando essas doenças por toda a vida. (Paulo Paim) não tem sentido uma pessoa nessa situação, ficar com o fundo de garantia preso, se porventura numa certa etapa da vida ele tenha saído da empresas por outros motivos e consequentemente, não conseguiu levar junto o fundo de garantia. (Repórter) Os valores do FGTS também podem ser sacados quando o trabalhador for demitido sem justa causa, se aposentar ou para amortizar prestações de financiamento imobiliário, entre outras situações. Para o senador, o projeto de lei é mais uma oportunidade para as pessoas com essas doenças custearem seus remédios. (Paulo Paim) Então essa é mais uma oportunidade no momento que você mais precisa, que a doença passa a viver com você, digamos, eternamente que você possa pelo menos retirar do seu fundo de garantia que vai ajudar na compra de remédio e um tratamento mais adequado, devido a essa situação. (Repórter) A proposta aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais. Por ser projeto de lei terminativo, caso seja aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado. PLS 30/2018

Ao vivo
00:0000:00