Proposta

Lasier Martins defende mudança na forma de indicação para Supremo Tribunal Federal

O Senado debate uma proposta de emenda à Constituição que altera o modo como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 35/2015). O senador Lasier Martins (Podemos/PR) defende a disponibilização de uma lista tríplice para que o presidente possa escolher o indicado, que seria sabatinado pelo Senado Federal. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

10/07/2020, 13h05 - ATUALIZADO EM 10/07/2020, 13h34
Duração de áudio: 01:41
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: ESTÁ EM DEBATE NO SENADO UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ALTERA A FORMA DE INDICAÇÃO PARA MINISTROS DO STF. LOC: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBERIA UMA LISTA TRÍPLICE PARA DEFINIR O CANDIDATO À VAGA NO SUPREMO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) Durante o seu mandato, até 2022, o presidente Jair Bolsonaro deve indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. O primeiro deles ainda em 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Uma Proposta de Emenda à Constituição em debate no Senado pode mudar a forma de indicação dos ministros. É o que defende o autor da PEC, senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul: (Lasier Martins) Em vez da decisão monocrática do Presidente da República, a minha proposta é de que uma comissão escolha uma listra tríplice e, aí sim, a lista tríplice vá para o Presidente da República, que tira o nome que vem para a sabatina. Que se acabe com a vitaliciedade, haja mandatos de dez anos para cada ministro cumprir a sua responsabilidade, que tenham notório saber jurídico, reputação ilibada e o mínimo de 15 anos de experiência no ramo do Direito. (Repórter) Lasier ressalta que uma alteração proposta pelo senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, garante que a mudança não atinja o direito das indicações de Jair Bolsonaro: (Lasier Martins) Uma belíssima contribuição do nosso Senador Antônio Anastasia, que acrescentou uma modificação para que essa PEC valha apenas para a próxima legislatura. Com isso, ressalva o direito do atual Presidente da República de indicar também os seus nomes. (Repórter) Atualmente, após a indicação pelo Presidente da República, o candidato à vaga no Supremo ainda passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e sua indicação é votada em plenário, onde precisa ter ao menos 41 votos favoráveis. PEC 35/2015

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