Reciclagem

PEC que isenta de impostos produtos reciclados poderá ser reapresentada

03:00PEC que isenta de impostos produtos reciclados poderá ser reapresentada

Transcrição LOC: ENTIDADES DO SETOR DE RECICLAGEM PEDIRAM QUE O CONGRESSO RETOME O DEBATE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS FEITOS A PARTIR DE MATERIAIS REAPROVEITADOS. LOC: A AUDIÊNCIA ACONTECEU NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. TÉC: Se forem tratados como lixo, os eletroeletrônicos são um baita problema ambiental: afinal, seus componentes podem conter mercúrio, chumbo, cádmio, entre outros elementos tóxicos para o solo e cursos d’água. Se, ao contrário, eles forem reaproveitados, valeriam ouro – literalmente, como afirma o Wilson Diniz, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que participou de debate sobre descarte de eletrônicos e reciclagem na Comissão de Direitos Humanos do Senado: (Wilson) Hoje você encontra no lixo três vezes mais ouro do que nas próprias minas. As placas que compõem os componentes eletroeletrônicos de computadores, celulares, elas têm diversos metais nobres, dentre eles, ouro, prata, cobre. (Rep) O problema é que o Brasil não possui empresas especializadas na reciclagem dessas placas. O Ministério de Ciência e Tecnologia tem planos de investir no filão mas, por enquanto, essa riqueza é adquirida por países que já detêm essa expertise. O presidente da Cooperativa de Trabalho de Recolhimento de Inservíveis Reciclados, do município gaúcho de Santa Maria, Marcus Vinícius Nunes, observou que o Brasil já possui uma boa lei: a que instituiu, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lá está, por exemplo, a exigência da logística reversa, que é a responsabilidade do fabricante recolher seu produto após o uso, para evitar o descarte inadequado pelo consumidor. Só que, na opinião de Nunes, o país ainda não fiscaliza o cumprimento da lei e nem incentiva a reciclagem. Ele defendeu a retomada da Proposta de Emenda à Constituição número um de 2012 – hoje arquivada – que isentava de impostos produtos reciclados e reaproveitados: (Nunes) Ao invés de tu comprar um produto virgem que tem imposto, você compra um reciclado que não paga imposto. A logística reversa vai se completar. (Rep) O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, se colocou à disposição para reapresentar a PEC: (Paim) Tem dois caminhos: um seria as entidades apresentarem a proposta de PEC, ajustando alguma coisa que ela necessitar ou por um parlamentar, para mim, independente. (Rep) A Aline Souza é do Movimento Nacional de Catadores e faz parte de uma das seiscentas cooperativas que atuam na coleta, separação e reciclagem de resíduos no Brasil. Ela defendeu maior valorização de sua categoria e o fim dos lixões – dois pontos que também estão na lei de 2010, mas não saíram do papel: (Aline) Precisamos valorizar essa ferramenta que nós temos desde 2010; atuar conforme ela dita, valorizando a reciclagem, o meio ambiente; encerrando esses três mil lixões que temos nesse país abertos ainda, com pessoas, trabalhos precários, insalubres. (Rep) O prazo para as cidades acabarem com os lixões e instalarem aterros sanitários para a reciclagem dos resíduos terminou em 2014. O Brasil produz, todos os anos, quinhentas mil toneladas de resíduos eletrônicos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PEC 1/2012

Em debate sobre descarte de eletrônicos e reciclagem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS) se colocou à disposição para reapresentar a PEC 01/2012, que isentava de impostos produtos feitos a partir de materiais reciclados. A proposta foi defendida por entidades de recicladores que participaram da audiência pública. A reportagem é de Marcela Diniz.

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