Coronavírus

PEC que adia eleições municipais pode ser votada pela Câmara nesta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro, já aprovada pelo Senado, pode ser confirmada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1/7). As novas datas – sugeridas depois de diálogo com a Justiça Eleitoral, médicos e especialistas em epidemias – serão 15 e 29 de novembro. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

01/07/2020, 11h07 - ATUALIZADO EM 13/10/2020, 18h50
Duração de áudio: 02:06
Foto: Reprodução

Transcrição
LOC: A PEC QUE ADIA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO, JÁ APROVADA PELO SENADO, PODE SER CONFIRMADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: AS NOVAS DATAS – SUGERIDAS DEPOIS DE DIÁLOGO COM A JUSTIÇA ELEITORAL, MÉDICOS E ESPECIALISTAS EM EPIDEMIAS – SERÃO 15 E 29 DE NOVEMBRO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição adia os dois turnos da eleição municipal dos dias 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro devido à crise sanitária. As convenções partidárias, que deveriam se iniciar em 20 de julho para escolha dos candidatos, vão de 31 de agosto a 16 de setembro. A PEC também permite que as eleições sejam adiadas por um período maior nas cidades com pico de contágio de coronavírus, por iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral ou a pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, depois de consulta às autoridades sanitárias. A data limite será 27 de dezembro. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, incluiu ainda autorização expressa para que as convenções sejam feitas por assembleias virtuais, para evitar reunião de pessoas e aumento no risco de contaminação. Ele destacou que há um amplo diálogo para que a PEC seja aprovada, pois ela é fundamental para proteger a população e garantir que as eleições possam acontecer mesmo com a crise sanitária. (Weverton Rocha) A Câmara dos Deputados está dialogando, nos colocamos à disposição. Durante o final de semana conversei com vários líderes e com o presidente Rodrigo Maia, estamos esperando a deliberação da Casa tem total independência para concordar ou não com as sugestões do Senado Federal acatadas pela comunidade científica e médica. Essa semana sem dúvida teremos o desdobramento desse assunto que é muito importante até para dar segurança jurídica para os candidatos . (Repórter) Randolfe Rodrigues, autor de uma das três PECs que deram origem à proposta aprovada pelo Senado, comentou pesquisa do DataPoder360 que aponta que 59% do eleitorado apoia o adiamento das eleições municipais. Por meio de suas redes sociais, o senador da Rede Sustentabilidade do Amapá disse que a prioridade agora deve ser salvar vidas e reforçou o apelo pelo atraso na disputa. Ele reafirmou, no entanto, que em nenhuma hipótese os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores devem ser prorrogados. Pela PEC, a posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. PEC 18/2020

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