PEC prevê sabatina no Senado e mandato fixo para chefe da Polícia Federal
O chefe da Polícia Federal poderá ter mandato fixo, de 3 anos, e passar por sabatina no Senado. É o que diz proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2020) apresentada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE). A PEC diz ainda que a indicação do Delegado-Geral seria feita a partir de uma lista tríplice encaminhada por delegados da PF. A reportagem é de Bruno Lourenço.
Transcrição
LOC: O CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL PODERÁ TER MANDATO FIXO, DE 3 ANOS, E PASSAR POR SABATINA NO SENADO.
LOC: É O QUE DIZ PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS DO CEARÁ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição muda a designação do chefe da Polícia Federal de Diretor-Geral para Delegado-Geral. Além disso, prevê mandato de 3 anos com uma possível recondução e a indicação pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice encaminhada por delegados da PF. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, diz que é preciso assegurar autonomia e independência para a instituição.
(Girão): Que ele tenha mandato. “Independente” de presidente que entra e presidente que sai ele continue. Porque isso vai dar mais independência à Polícia Federal. Não aceitamos interferências políticas e acreditamos que essa PEC tenha um bom papel a cumprir em nosso país.
(Repórter): A PEC também determina que o Delegado-Geral passe por uma sabatina no Senado Federal antes de assumir o cargo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço
PEC 15/2020