PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PODE AJUDAR A COMBATER DESASTRES AMBIENTAIS CAUSADOS POR PETRÓLEO E DERIVADOS.
LOC: A IDEIA É CRIAR UM FUNDO NACIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A PEC 184 de 2019 prevê a destinação de 5% do valor arrecadado pela Cide, o imposto para comercialização de petróleo e derivados, para criar o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada Por Incidentes com Hidrocarbonetos. A ideia é garantir reserva financeira para tratar situações de emergência causadas por desastre ambiental. A afirmação é do autor da PEC, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
(CONFÚCIO) Nós queremos um fundo que realmente na hora H descentralize esse dinheiro para os prefeitos contratarem gente, máquinas e outras operações necessárias para remediar os acidentes com petróleo, por quaisquer que sejam as circunstâncias a gente ter recursos prontos para agir.
Rep: O senador explica que a ideia do fundo surgiu depois do aparecimento das manchas de óleo que poluem o litoral nordestino há dois meses.
(CONFÚCIO) Diante da tragédia que comove o Brasil ao ver aquele tanto de voluntário com a mão enrolando aqueles pacotes de óleo pesado, a gente emociona, quando você vê uma tartaruga coberta de graxa, quando você vê tudo isso, os animais, as aves marinhas, a gente fica pasmo.
Rep: A Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
PROJETO: PEC 184/2019