PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás — Rádio Senado
Meio Ambiente

PEC prevê fundo para combater desastres ambientais com petróleo e gás

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 184/2019) destina 5% da arrecadação do imposto do combustível (Cide) para a criação de um fundo emergencial para situações de desastre ambiental. Segundo o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a ideia nasceu a partir do aparecimento de óleo nas praias nordestinas. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

04/11/2019, 18h29 - ATUALIZADO EM 04/11/2019, 18h41
Duração de áudio: 01:21
Marcos Rodrigues / Governo Sergipe

Transcrição
LOC: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PODE AJUDAR A COMBATER DESASTRES AMBIENTAIS CAUSADOS POR PETRÓLEO E DERIVADOS. LOC: A IDEIA É CRIAR UM FUNDO NACIONAL PARA AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: A PEC 184 de 2019 prevê a destinação de 5% do valor arrecadado pela Cide, o imposto para comercialização de petróleo e derivados, para criar o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada Por Incidentes com Hidrocarbonetos. A ideia é garantir reserva financeira para tratar situações de emergência causadas por desastre ambiental. A afirmação é do autor da PEC, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. (CONFÚCIO) Nós queremos um fundo que realmente na hora H descentralize esse dinheiro para os prefeitos contratarem gente, máquinas e outras operações necessárias para remediar os acidentes com petróleo, por quaisquer que sejam as circunstâncias a gente ter recursos prontos para agir. Rep: O senador explica que a ideia do fundo surgiu depois do aparecimento das manchas de óleo que poluem o litoral nordestino há dois meses. (CONFÚCIO) Diante da tragédia que comove o Brasil ao ver aquele tanto de voluntário com a mão enrolando aqueles pacotes de óleo pesado, a gente emociona, quando você vê uma tartaruga coberta de graxa, quando você vê tudo isso, os animais, as aves marinhas, a gente fica pasmo. Rep: A Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira. PROJETO: PEC 184/2019

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