Segurança

Pauta de segurança pública continuará a ser votada após o carnaval

02:19Pauta de segurança pública continuará a ser votada após o carnaval

Transcrição LOC: O SENADO DARÁ CONTINUIDADE À AGENDA PRIORITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA APÓS O CARNAVAL. A PRÓXIMA SESSÃO DELIBERATIVA ESTÁ MARCADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO. LOC: O PLENÁRIO DEVERÁ ANALISAR A PROIBIÇÃO DO CORTE DE VERBAS DA ÁREA DE SEGURANÇA E A CONSTRUÇÃO DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS PENAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: Após a aprovação da obrigatoriedade de instalação de bloqueadores de celular nos presídios, os senadores darão continuidade à agenda de Segurança Pública após o carnaval. O plenário deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o corte de recursos destinados à segurança pública e prevenção à violência. Dos 4,4 bilhões de reais previstos para o setor entre 2012 e 2017, menos da metade foi de fato aplicada. O projeto faz parte dos nove itens anunciados como prioritários pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2018. Também poderá ser colocada em votação uma proposta que estabelece a construção imediata de colônias agrícolas para presos de menor potencial ofensivo. Neste sistema, é empregada a mão de obra de detentos em condição de semiliberdade, como explica Eunício Oliveira. (Eunício) “Nós temos um item que nós temos recebido muitas manifestações da sociedade brasileira que é questão de colônias agrícolas para que o preso possa trabalhar e fazer a sua própria manutenção e não tirar do bolso do contribuinte a sua manutenção que custa caro Brasil. Um preso hoje custa em média mais de R$ 3000 por mês aos cofres públicos.” (REP) Além de custear as despesas do próprio encarceramento, Eunício destacou que a medida evita que presos de menor potencial ofensivo convivam com aqueles condenados a cumprir longas penas. (Eunicio) “Não misturar quem tem pequenas condenações com o crime organizado, com quem já tem 100, 200, 300 anos de condenação, que tanto faz pegar mais 10, mais 20, mais 30. E também não ser cooptado pelo crime organizado. Essa é uma matéria que teve muito apelo.” (REP) Também estão na pauta dois projetos que alteram o Código Penal. O primeiro extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos. A justificativa é de que eles já possuem plena capacidade de compreender as consequências de suas ações. A outra proposta agrava a pena para crimes cometidos próximos a residências ou escolas, em situação de tocaia: quando o criminoso aguarda a vítima sair ou entrar em um local para surpreendê-la. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

O Senado dará continuidade à agenda prioritária de segurança pública após o feriado de carnaval. A próxima sessão deliberativa está marcada para o dia 20 de fevereiro. O Plenário deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o corte de recursos destinados à segurança pública e prevenção à violência (PEC 118/2011). A matéria faz parte dos nove itens anunciados como prioritários pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2018. Também poderá ser colocada em votação uma proposta que estabelece a construção imediata de colônias agrícolas para presos de menor potencial ofensivo. A pauta contém ainda, dois projetos que alteram o Código Penal. O primeiro extingue o atenuante de pena para jovens entre 18 e 21 anos (PLC 140/2017), e o outro agrava a pena para crimes cometidos próximos a residências ou escolas, em situação de tocaia (PLS 469/2015).

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