Passageiros comemoram possibilidade de despachar mala gratuitamente — Rádio Senado
MP 863/18

Passageiros comemoram possibilidade de despachar mala gratuitamente

A MP 863/2018, que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas, foi aprovada pela comissão mista com uma emenda que pode vetar a cobrança de bagagens no país dependendo do tamanho da aeronave. A proposta ainda vai passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Passageiros aprovam a ideia, como informa a repórter Paula Groba.

02/05/2019, 17h36 - ATUALIZADO EM 03/05/2019, 10h24
Duração de áudio: 02:16
Aeroporto Internacional de Brasília .

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS EMPRESAS AÉREAS PODEM VOLTAR A SER OBRIGADAS A DESPACHAR GRATUITAMENTE UMA MALA POR PASSAGEIRO DE ATÉ 23 QUILOS. LOC: O ASSUNTO ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL E CONTA COM A APROVAÇÃO DOS PASSAGEIROS. REPÓRTER PAULA GROBA: Téc: De acordo com o novo texto aprovado pela comissão, em empresas aéreas com participação de capital estrangeiro, o passageiro terá o direito de despachar uma bagagem com até 23 quilos gratuitamente em aeronaves acima de trinta e um assentos; dezoito quilos para as aeronaves de vinte e um até trinta assentos; e dez quilos para as aeronaves de até vinte assentos. Já em voos com conexão, vai prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade. Na avaliação da senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, uma das autoras da emenda aprovada, essa foi a forma encontrada para que o passageiro deixe de ser lesado. (SIMONE) Houve má-fé dessas companhias, a Anac confirmando. Essa, inclusive, a meu ver, é uma agência reguladora que, se continuar dessa forma, precisa ser extinta, porque ela não só beneficia as companhias aéreas, mas prejudica o cidadão brasileiro. Quem quiser continuar cobrando a bagagem, então, não receba capital estrangeiro. Foi uma forma que nós tivemos. (REP) A servidora pública Adriana Magalhães concorda que os preços cobrados por empresas aéreas no Brasil, não baixaram após a cobrança das bagagens despachadas. (ADRIANA) Se realmente ele tivesse baixado o preço como falaram que iam baixar seria ótimo, você viaja até mais leve, até uma coisa boa conseguir colocar suas coisas no espaço menor. Ninguém viu baixa de preço nenhum... é aquela confusão porque as pessoas começaram a levar mais bagagem de mão. (REP) O aposentado Fernando Sadeck, que mora em Rondônia e tem família em Brasília, diz que tem ficado cada vez mais caro e difícil vir a capital, por conta dos preços cobrados pelas companhias. (FERNANDO) Se não bastassem as passagens com preços abusivos até se quiser marcar assento você tem que pagar. Marcar assento e despachar bagagem fica mais ou menos uns 200 reais mais caro. É uma vergonha isso que estão fazendo. Desde 2017, as companhias aéreas não são mais obrigadas a incluir a franquia de despache de bagagens no valor da passagem. Portanto, é liberada a cobrança à parte pelo serviço. Nesse caso, os valores e condições são definidos por empresa e informados no momento da compra dos bilhetes aéreos. A MP ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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