Partidos podem ser impedidos de mudar nome um ano antes das eleições
Uma proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), veda a mudança de nome de partidos políticos no período de um ano antes de cada eleição (PLS 105/2018). Segundo Vanessa Grazziotin, essa prática tem se tornado cada vez mais recorrente em momentos de crise política. Grazziotin reforça ainda que o objetivo de muitas siglas é passar para os eleitores uma percepção falsa de mudança.
Transcrição
LOC: PARTIDOS POLÍTICOS PODEM FICAR IMPEDIDOS DE MUDAR O NOME UM ANO ANTES DAS ELEIÇÕES. É O QUE PREVÊ O PROJETO DA SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.
LOC: PARA A SENADORA, A CRISE POLÍTICA NÃO SERÁ RESOLVIDA APENAS COM UMA ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO PARTIDO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) A poucos meses das Eleições Gerais de 2018 e diante de uma forte crise política, muitos partidos optaram pela modificação do nome da sigla. Atualmente, a legislação não prevê nenhuma regra contrária a essa ação. Mas essa realidade poder mudar, de acordo com projeto da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas. Segundo a proposta, os partidos ficam impedidos de alterar a nomenclatura no período de um ano antes de cada eleição. A senadora argumenta que a continuidade dos nomes das siglas é fundamental para o processo democrático. Segundo ela, essas constantes mudanças tem a intenção de apagar da memória da população a relação entre os candidatos do partido e sua trajetória recente.
(Vanessa Grazziotin) O que a gente percebe, sobretudo nos momentos de crises políticas agudas, que vários partidos a primeira providência que eles tomam é mudar de nome. E se não há nenhuma mudança substancial, não há mudança no programa, não há mudança em nada, mudar o nome, na minha opinião, pode induzir a determinadas as análises que não condizem com a verdade.
(Repórter) A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, e não impede a mudança de nome em outros períodos que não seja um ano antes das eleições. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
