Participação em programa de incentivo à pesquisa será opcional

01:14Participação em programa de incentivo à pesquisa será opcional

LOC: A PARTICIPAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PARTICULARES NO PROGRAMA DE INCENTIVO Á PESQUISA CIENTÍFICA VAI SER OPCIONAL. 

LOC: UMA EMENDA MUDANDO O TEXTO DA PROPOSTA FOI APRESENTADA NA ULTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. 

TÉC: O projeto de lei que cria o programa de estímulo à pesquisa cientifica nas universidades e faculdades particulares foi alterado. O texto inicial, aprovado pela comissão no dia 9 de junho, propunha que a adesão das instituições particulares de ensino superior fosse obrigatória. Mas o senador Sergio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, sugeriu que as instituições possam participar do programa de forma voluntária. O senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, aceitou as emendas. (Eduardo Azeredo) ¿Basicamente a emenda ao artigo segundo coloca que a participação é facultativa, na forma do regulamento ao invés de dizer que é obrigatória, com risco de inconstitucionalidade tendo em vista que por se tratar de empresa privada e você não pode obrigar uma empresa privada a essa questão¿. (Ana) O projeto que institui o programa de estímulo à pesquisa científica e tecnológica nos centros universitários e nas universidades particulares, que foi batizado de CT Universidades, é de autoria do senador Hélio Costa, do PMDB de Minas Gerais. Com a aprovação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, o projeto segue agora diretamente para a Câmara dos Deputados.

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