Parlamentares vão debater MP que altera limites de área de proteção no Pará
O objetivo da Medida Provisória (MPV 756/2016) é permitir o desenvolvimento da região pela construção de uma ferrovia para exportação. Como a região tem interesses militares, mineradores, indígenas e de biodiversidade, até hoje não se conseguiu chegar a uma solução. Para o senador Paulo Rocha (PT – PA), a natureza e a floresta devem ser respeitadas, mas não se pode tirar o direito de as comunidades da região poderem se desenvolver e oferecerem uma vida melhor às suas famílias.
Transcrição
LOC: DEPUTADOS E SENADORES VÃO REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA OS LIMITES DE UMA FLORESTA GIGANTESCA QUE É ÁREA DE PROTEÇÃO NO PARÁ.
LOC: A INTENÇÃO DA MP É PERMITIR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO PELA CONSTRUÇÃO DE UMA FERROVIA PARA EXPORTAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO:
(Repórter) A Floresta Nacional do Jamanxim, no oeste do Pará, tem cinco mil e quinhentos quilômetros quadrados. É praticamente o tamanho da Palestina, no Oriente Médio. Uma mudança na área de proteção para que a região possa se desenvolver já está sendo discutida há mais de onze anos. Um dos projetos é a integração com o estado do Mato Grosso por meio de uma ferrovia que está sendo construída para exportação de grãos. Como a região tem interesses militares, mineradores, indígenas e de biodiversidade, até hoje não se conseguiu chegar a uma solução. Para o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, a natureza e a floresta devem ser respeitadas, mas não se pode tirar o direito de as comunidades da região poderem se desenvolver e oferecerem uma vida melhor às suas famílias.
(Paulo Rocha ). Nós não somos a favor (...) que tenha a devastação, mas também não somos a favor que a floresta fique imaculada no sentido da visão ambiental. (...) A Amazônia não tem só floresta em pé. Tem 20 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem lá e que precisam do desenvolvimento também. O relator da medida provisória, deputado José Priante, do PMDB do Pará, apresentou um plano de trabalho prevendo a realização de audiências públicas a partir de 21 de março. Nelas seriam ouvidos, além do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. E ainda, o secretário de Agricultura do Pará e de outras secretarias e instituições de cidades paraenses, potencialmente beneficiadas ou afetadas pela modificação na área da Floresta Nacional.
(José Priante) Nós, de certa forma daríamos a oportunidade a todas as entidades (...) que têm interesse diretamente nessa matéria, que nós pudéssemos ouvir, discutir, debater, -- está certo?-- e de votar aqui as observações.
(Repórter) Como a medida provisória perderá a validade no dia 30 março, ela será renovada por mais 60 dias para que senadores e deputados possam tentar fazer a votação final ainda no mês de abril.
MP 756/2016