País precisa padronizar códigos estaduais de segurança contra incêndio — Rádio Senado

País precisa padronizar códigos estaduais de segurança contra incêndio

LOC: O PAÍS PRECISA DE UMA MAIOR PADRONIZAÇÃO DOS CÓDIGOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO. 

LOC: A OPINIÃO É DE PARTICIPANTES DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE SENADORES QUE ANALISA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.  

(Repórter) A Comissão foi instalada após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que deixou mais de 240 mortos. O objetivo é fazer um levantamento das leis sobre a prevenção e o combate a incêndios no país, e elaborar propostas de alcance nacional que ajudem a aprimorar as normas técnicas sobre o assunto. Durante a audiência desta quinta-feira, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Vianna, lembrou que cada estado tem seus próprios modelos de segurança e prevenção, e ressaltou a necessidade de um padrão nacional relativo a essas questões. 

(Humberto Viana) Nos estados existem os seus códigos de segurança contra incêndios e pânico, os corpos de bombeiros constroem os seus códigos e naturalmente isso vai precisar, diante desse momento que nós atravessamos, uma linha, uma diretriz nacional para que a gente possa nivelar um pouco mais. (Repórter) A opinião é compartilhada pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva. 

(José Tadeu da Silva): As razões que levam a esses acidentes são as mesmas, independente da unidade da federação. Mas as regras, as normas, não são as mesmas. O que nós precisamos é ter uma legislação nacional que dê o balizamento para que a gente possa fazer a prevenção. 

(Repórter) A presidente da comissão, senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, concorda que é necessária uma melhor definição das responsabilidades do poder público em seus diversos níveis. 

(Ana Amélia) No sistema federativo brasileiro existe compartilhamento de responsabilidade mas existe uma dificuldade de intersecção de entendimento das diversas unidades, a União, estados e municípios. 

(Repórter) Também participaram da audiência pública representantes do Instituto Sprinkler Brasil e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.
04/04/2013, 08h27 - ATUALIZADO EM 04/04/2013, 08h27
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