Oposição insistirá em mudanças na reforma da Previdência — Rádio Senado
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Oposição insistirá em mudanças na reforma da Previdência

A oposição já tem prontas as mudanças à Reforma da Previdência. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) quer retomar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC – para quem ganha meio salário mínimo e do Abono Salarial para o limite de dois salários. Mas o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), quer manter a proposta da Câmara e apresentar uma PEC paralela com eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

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09/08/2019, 13h36 - ATUALIZADO EM 09/08/2019, 15h45
Duração de áudio: 02:03

Transcrição
LOC: OPOSIÇÃO SE MOBILIZA PARA MUDAR PONTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ APROVADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: MAS O RELATOR QUER MANTER A PROPOSTA INALTERADA E INCLUIR NUMA PEC PARALELA ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (Repórter) Os partidos de oposição já têm prontas as sugestões de mudanças que serão apresentadas à Reforma da Previdência. A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama, do Maranhão, destacou que os oposicionistas conseguiram avanços na Câmara dos Deputados, ao derrubarem alterações na aposentadoria rural e na idade mínima de 65 anos para as mulheres. Eliziane Gama quer retomar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC- para pessoas com renda de até meio salário mínimo, além de garantir o Abono Salarial para quem ganha até dois salários. (Eliziane Gama) Se você constitucionaliza, você passa por cima de uma jurisprudência que estabelece até meio salário mínimo para ter direito, por exemplo, ao BPC. Com essa alteração indo para a Constituição, nós vamos cair para 1/4 de salário mínimo. Isso aí, na verdade, é um retrocesso porque quem vive com até meio salário mínimo está numa situação de pobreza. E isso, a gente precisa de fato considerar e eles precisam ter direito ao BPC. (Repórter) O relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, destacou que vai ouvir opiniões e sugestões favoráveis e contrárias à Reforma. Mas voltou a afirmar que seu relatório deverá manter o texto da Câmara e que uma PEC Paralela deverá contemplar as mudanças, em especial, a inclusão de estados e municípios. ( Tasso Jereissati) Se tiver que mudar alguma coisa, tem que ser o mínimo possível. A Reforma que veio da Câmara é boa. O ponto que eu considero, e que é um consenso praticamente aqui dentro do Senado, é a inclusão de estados e municípios numa PEC paralela porque o nosso compromisso com o país e com o Senado é que coração da Reforma não volte para Câmara porque lá na Câmara o processo começaria novamente e o país não suporta isso. (Repórter) A primeira etapa de discussão da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça será a definição das audiências públicas. PEC 06/2019

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