Oposição elogia decisão do STF que impede cortes no Bolsa Família — Rádio Senado
Coronavírus

Oposição elogia decisão do STF que impede cortes no Bolsa Família

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de suspender cortes no Bolsa Família. Ela citou que neste mês cerca de 158 mil famílias foram excluídas do programa, 97 mil delas do Nordeste. Eliziane disse que o governo deve aumentar o número de beneficiários no momento de pandemia do coronavírus. Já o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que os cortes feitos obedeceram a critérios técnicos. Ele lembrou que o governo pagou pagou o décimo-terceiro salário do Bolsa Família. As informações são da repórter Hérica Christian.

24/03/2020, 16h42 - ATUALIZADO EM 24/03/2020, 18h50
Duração de áudio: 02:35

Transcrição
LOC: OPOSIÇÃO COMEMORA DECISÃO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE SUSPENDER CORTES NO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. LOC: VICE-LÍDER DO GOVERNO REAFIRMA O USO DE CRITÉRIO TÉCNICO PARA A RETIRADA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA POR MELHORIA NA RENDA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Atendendo a um pedido dos governadores da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar para impedir o governo de fazer cortes no programa Bolsa Família. O magistrado também determinou que a União faça os mesmos repasses do benefício para todas as regiões do País. Recentemente, mais de 158 mil famílias foram excluídas do Programa. Dessas, cerca de 97 mil são do Nordeste. Ao comemorar a decisão do STF, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, defendeu a ampliação do número de beneficiários ao citar o agravamento da crise do coronavírus. (Eliziane) Estamos num momento crítico no Brasil e no mundo. Então, é muito importante hoje que as autoridades compreendam que este é o momento em que é necessário o gasto público. Não tem outra saída. A questão da pandemia ataca a todos independentemente da questão econômica. Mas para aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social o impacto é muito maior. Então, esse é o sentimento de fato que nós precisamos ter e o STF demonstrou isso claramente ao proferir essa decisão suspendendo esse corte por parte do governo federal, REP: O vice-líder do governo, senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, citou um aumento do número de beneficiários e o pagamento do décimo-terceiro do Bolsa Família. Ao defender um recurso contra a liminar, ele ressaltou que os cortes das famílias do programa obedeceram a critérios técnicos, como a elevação da renda. (Marcos Rogério) Se as famílias ascenderam socialmente, têm um padrão de rendimento melhor e não preenchem mais os requisitos legais para permanecerem no programa, obviamente que deve ter essas adequações. Permanecerem essas pessoas, que não atendem requisitos do programa, no momento em que o País está sendo desafiado com essa pandemia, com problemas econômicos, com perdas de arrecadação, significa impedir que aqueles que realmente precisam ingressem no programa. REP: A liminar de suspensão dos cortes no Bolsa Família ainda será analisada pelo plenário do Supremo. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou uma portaria proibindo a suspensão, o bloqueio ou o cancelamento de benefícios pelos próximos 120 dias.

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