Ônibus e aviões podem ser obrigados a veicular vídeos contra a violência e o preconceito
Ônibus, aviões e cinemas devem veicular filmes ou vídeos com duração mínima de trinta segundos de combate a diversas formas de violência. Projeto (PL 5014/2019) com esse objetivo foi aprovado pela comissão de Educação e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos. De acordo com o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), a campanha pode encorajar a denúncia por parte das vítimas de violência. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ÔNIBUS, AVIÕES E CINEMAS DEVEM EXIBIR VÍDEOS COM MENSAGENS DE COMBATE AO PRECONCEITO E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LOC: APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO SEGUE PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: Ônibus, aviões e cinemas podem ser obrigados a veicularem filmes ou vídeos com duração mínima de trinta segundos para combater todas as formas de violência, de preconceito e crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Projeto com esse objetivo, de autoria do deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, espera que a iniciativa amplie o número de denúncias desses casos de violência.
(Nelsinho) Não é demais frisar que, muitas vezes, vítimas de delitos como os descritos na proposição não têm informações sequer sobre como oferecer a denúncia. Além disso, não se sentem encorajadas para tal. A criação de campanhas que reforcem seus direitos pode fazer com que se sintam acolhidas, estimulando-as à comunicação de abusos sofridos.
(REP) Nelsinho Trad lembra ainda que esse alerta vai informar um grande número de pessoas por ser exibido em transportes de massa e nos cinemas.
(Nelsinho) Importante ressaltar a quantidade de pessoas que serão alcançadas pelas campanhas de conscientização previstas no projeto, como usuários de cinema e de todos os meios de transporte público, como aviões, metrôs e ônibus, abrangendo gente das mais diversas classes sociais..
(REP) No caso do transporte aéreo, a veiculação dos vídeos só precisará acontecer em voos com mais de uma hora. A proposta será analisada agora pela Comissão de Direitos Humanos.
PROJETO: PL 5014/2019