Omissão do Executivo durante pandemias pode ser crime de responsabilidade — Rádio Senado
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Omissão do Executivo durante pandemias pode ser crime de responsabilidade

Não adotar medidas de controle de epidemias e pandemias, inclusive as orientações das autoridades de saúde vinculadas a órgãos e entidades estatais nacionais e organismos internacionais, pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa. É o que prevê projeto de lei apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Os detalhes com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

25/05/2020, 14h14 - ATUALIZADO EM 25/05/2020, 14h38
Duração de áudio: 01:51
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM ADOTAR MEDIDAS DE CONTROLE DE PANDEMIAS PODE SE TORNAR CRIME DE RESPONSABILIDADE LOC: O PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO TAMBÉM PREVÊ PUNIÇÃO CASO ORIENTAÇÕES DE AUTORIDADES DA ÁREA DA SAÚDE NÃO FOREM SEGUIDAS. REPÓRTER PEDRO PINCER: (Repórter) Não adotar medidas de controle de epidemias e pandemias, inclusive as orientações das autoridades de saúde vinculadas a órgãos e entidades estatais nacionais e organismos internacionais, pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa. É o que prevê projeto de lei apresentado por Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo. Segundo a senadora, a sociedade está insatisfeita com a omissão de alguns chefes do Poder Executivo, das três esferas da Federação, no enfrentamento da atual pandemia do novo Coronavírus. Para ela, as recomendações da Organização Mundial de Saúde não podem ser ignoradas. (Rose de Freitas) A Organização Mundial de Saúde não blefa, não brinca, não tem o poder de pesquisar, tem o poder de alertar com todos os estudos científicos que são subsidiados todas as palavras e ações dela. No Brasil teve pouca importância os órgãos do Poder Executivo. Então, é muito importante que se siga a orientação e não seja simplesmente levado como uma coisa sem importância nenhuma. (Repórter) Segundo Rose de Freitas, os números no Brasil podiam ser diferentes caso tivesse sido adotada outra estratégia. (Rose de Freitas) O Brasil se tivesse ouvido a Organização Mundial de Saúde estaria com um desempenho contra essa pandemia, a favor da saúde pública, diferente. Então eu acho que criminalizar tanto o deboche como o descuido, ausência de posições, indiferença ou pelo menos veleidades de tomar posições diferentes à essa orientação tem que ser considerado crime. (Repórter) O Brasil já é o segundo país com mais pessoas infectadas pelo coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos. PL 2478/2020

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