Oito indicações de autoridades aguardam votação no Senado

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LOC: PELO MENOS OITO INDICAÇÕES DE AUTORIDADES JÁ CHEGARAM AO SENADO PARA A SEMANA DE SABATINAS A PARTIR DO DIA 19. LOC: ENTRE ELAS ESTÃO AS DE DIRETORES DA ANVISA, QUE PRECISA DE QUÓRUM PARA ANALISAR PEDIDOS DE VACINA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Já convocada para os dias 19, 20 e 21, a semana de esforço concentrado será destinada a sabatinas de autoridades. Até o momento, oito indicações chegaram ao Senado. A Comissão de Assuntos Sociais vai analisar os nomes de Antonio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente e de Alex Campos para diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Responsável por liberar o uso de medicamentos, agrotóxicos e cosméticos, a Anvisa está sem diretores já que o mandato dos interinos acabou no início do mês. As indicações de Meiruze Freitas e Cristiane Gomes deverão chegar nos próximos dias ao Senado para também serem sabatinadas. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, citou que a Anvisa sequer pode decidir sobre a liberação de vacinas contra o novo coronavírus por falta de diretores. (Zenaide) A Anvisa foi criada em 1999 e tem uma importância fundamental para o registro de medicamentos e outros produtos, incluindo a tão esperada vacina para o coronavírus. Daí a minha preocupação com o fato dessa agência estar funcionando hoje praticamente sem diretoria colegiada. REP: A Comissão de Infraestrutura vai sabatinar José Povill de Souza para a Ouvidoria da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil; Hélvio Guerra para a diretoria da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica e Rodolfo Saboia para o cargo de diretor-geral e Symone Araújo para diretora da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Já a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar o currículo de Daniel Alves Pereira indicado para ser o Defensor Público-Geral Federal. E a de Assuntos Econômicos vai sabatinar Alexandre Rangel para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários – a CVM. O senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia, ponderou que o acúmulo de autoridades se deve à demora do governo de fazer as indicações e à impossibilidade de votações presenciais devido à pandemia. (Marcos Rogério) As agências cumprem um papel fundamental e hoje estão com esse papel diminuído, relativizado. É preocupante a situação das agências do Brasil. Embora tenhamos votado lá atrás a nova Lei das Agências, que permitiu preencher vagas por substitutos temporários, essa substituição não é plena. O requisito da autonomia decisória fica relativizado. Então, votar os diretores das agências é fundamental para restabelecer a segurança jurídica, a segurança regulatória. REP: O Senado deverá sabatinar ainda o desembargador Kassio Marques para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. Da Rádio Senado, Hérica Christian. MSG DE 51 A 58/2020