Ofensa relacionada a gênero ou orientação sexual pode ser punida com mais rigor

Transcrição
LOC: INJURIAR ALGUÉM POR CAUSA DO GÊNERO OU DE ORIENTAÇÃO SEXUAL PODE SER PUNIDO COM UM A TRÊS ANOS DE PRISÃO E PAGAMENTO DE MULTA. LOC: A MUDANÇA NO CÓDIGO PENAL PODE SER VOTADA AMANHÃ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. (Repórter) Não é raro uma mulher ser chamada de galinha, vaca ou vagabunda, ou quando ela está irritada alguém perguntar se está na TPM. Assim como os homossexuais são, com alguma frequência, agredidos com palavras como veado, bicha e sapatão. Esses são alguns exemplos de injúria, que é a ação de ofender a honra e a dignidade do outro. O Código Penal já prevê que as injúrias com termos relacionados à raça, cor, etnia, religião, origem e às pessoas idosas ou com deficiências são punidas com até três anos de prisão, mais multa. A proposta da senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, prevê a mesma punição quando a ofensa é referente ao gênero – homem ou mulher e à orientação sexual – heterossexual, homossexual ou bissexual, por exemplo: (Gleisi Hoffmann) É quase que meio naturalizado o xingamento contra as mulheres quando você quer desclassificar, quando você quer ofender você faz chamadas pejorativas. Tivemos um caso de um deputado no Paraná que numa ação das professoras – teve uma greve dos professores – chamou a professora de biscate. Na rede social, inclusive. (Repórter) O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça. Outra mudança no Código Penal pode ser votada na CCJ. Proposta do senador Raimundo Lira, do PMDB da Paraíba, torna mais rigorosa a punição do adulto que se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes. A pena pode ficar até duas vezes maior. PLS 291/2015 PLS 358/2015